Legislação

Instrução Normativa Nº 1-N DE 05/01/2022 Altera os enquadramentos da Instrução Normativa Iema nº 12-N, de 7 de dezembro de 2016 e revoga a Instrução Normativa Iema nº 11-N, de 30 de dezembro de 2021. Estadual - ES - DOE - 6 jan 2022
Portaria SETUR Nº 1-R DE 05/01/2022 Dispõe sobre alteração da Portaria SETUR nº 15-R de 2021. Estadual - ES - DOE - 6 jan 2022
Decreto Nº 34509 DE 05/01/2022 Dispõe sobre medidas de isolamento social contra a Covid-19 no Estado do Ceará, com a liberação de atividades. Estadual - CE - DOE - 5 jan 2022
Portaria SESEC Nº 3 DE 05/01/2022 Estabelece normas e procedimentos gerais e específicos que orientarão o funcionamento dos museus e espaços culturais da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal e operações decorrentes. Estadual - DF - DOE - 6 jan 2022
Decreto Nº 1244 DE 05/01/2022 Altera a redação do Art. 1º do Decreto nº 262 , de 16 de outubro de 2019. Estadual - MT - DOE - 5 jan 2022
Resolução SEFAZ Nº 3209 DE 03/01/2022 Estabelece o valor UAM-MS para o mês de dezembro de 2021. Estadual - MS - DOE - 6 jan 2022
Decreto Nº 15850 DE 03/01/2022 Altera a redação de dispositivos do Decreto nº 15.761, de 3 de setembro de 2021, que regulamenta as disposições da Lei Estadual nº 5.689, de 7 de julho de 2021, que instituiu o Programa Estadual de Microcrédito Produtivo e Orientado (+CréditoMS) e o Fundo Estadual de Microcrédito (FEM). Estadual - MS - DOE - 6 jan 2022
Lei Nº 24032 DE 05/01/2022 Acrescenta parágrafo ao art. 20 da Lei nº 17.348 , de 17 de janeiro de 2008, que dispõe sobre o incentivo à inovação tecnológica no Estado. Estadual - MG - DOE - 6 jan 2022
Resolução SEFA Nº 1626 DE 29/12/2021 Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados aos consumidores e às entidades sociais para fins de participação nos sorteios de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná. Estadual - PR - DOE - 4 jan 2022
Portaria DETRAN Nº 1661 DE 22/12/2021 Estabelecer os procedimentos para concessão de autorização do Curso de Reciclagem para Condutores Infratores em CFC. Estadual - PR - DOE - 4 jan 2022

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