Resolução SURP nº 21 de 27/09/2005

Introduz alterações na Resolução nº 29/99-CGSIAT, de 30.11.1990, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 27 set 2005

Portaria SEFAZ nº 21 de 25/02/2005

Inclui item na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 052/2003-SEFAZ.

Estadual - MT - DOE - 28 fev 2005

Portaria SEFAZ nº 20 de 25/02/2005

"Inclui itens na Lista de Preços Mínimos para efeito de base de cálculo do ICMS relativo a substituição tributária, baixada pela Portaria nº 146/2004-SEFAZ".

Estadual - MT - DOE - 1 mar 2005

Portaria SEFAZ nº 18 de 23/02/2005

Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 25 fev 2005

Portaria SEFAZ nº 17 de 18/02/2005

Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 144/2003-SEFAZ.

Estadual - MT - DOE - 21 fev 2005

Portaria FOMENTO-MT nº 6 de 07/03/2005

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL DE COMPENSAÇÃO E OS PROCEDIMENTOS INTERNOS PARA A INSTRUÇÃO DO PROCESSO DE COMPENSAÇÃO JUNTO À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT E SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SAD/MT.

Estadual - MT - DOE - 7 mar 2005

Portaria SEFAZ nº 4 de 27/01/2005

Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 28 jan 2005

Resolução SEFAZ/SAIC nº 1 de 31/03/2005

Estadual - MT - DOE - 31 mar 2005

Portaria SEFAZ nº 1 de 21/01/2005

Institui o Selo Fiscal de Autenticidade a ser afixado no Documento de Arrecadação DAR-1/AUT, nas hipóteses em que especifica, aprova o respectivo modelo e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 25 jan 2005

Lei Complementar nº 267 de 29/12/2006

Altera o inciso V do art. 9º e acrescenta §§ à Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005, e acrescenta os §§ 6º e 7º

Estadual - MT - DOE - 29 dez 2006