Legislação

Deliberação AGENERSA Nº 4349 DE 30/11/2021 Concessionária CEG - Reajuste de tarifas de GLP - CEG (01.12.2021). Estadual - RJ - DOE - 17 dez 2021
Deliberação AGENERSA Nº 4350 DE 30/11/2021 Concessionária CEG Rio - Reajuste de tarifas de GLP - CEG Rio (01.12.2021). Estadual - RJ - DOE - 17 dez 2021
Deliberação AGENERSA Nº 4347 DE 30/11/2021 Concessionária CEG - Reajuste de tarifas de Gás Natural e GLP - Ceg (01.11.2021). Estadual - RJ - DOE - 17 dez 2021
Deliberação AGENERSA Nº 4348 DE 30/11/2021 Concessionária CEG Rio - Reajuste de tarifas de Gás Natural e GLP - Ceg Rio (01.11.2021). Estadual - RJ - DOE - 17 dez 2021
Decreto Nº 56249 DE 16/12/2021 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 17 dez 2021
Decreto Nº 56250 DE 16/12/2021 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 17 dez 2021
Decreto Nº 56252 DE 16/12/2021 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 17 dez 2021
Decreto Nº 56251 DE 16/12/2021 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 17 dez 2021
Decreto Nº 56253 DE 16/12/2021 Modifica o Decreto nº 54.961, de 26 de dezembro de 2019, que estabelece percentuais de carga tributária relativa ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual Intermunicipal e Comunicações nas saídas internas de querosene de aviação e modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 17 dez 2021
Instrução Normativa RE Nº 106 DE 17/12/2021 Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998. Estadual - RS - DOE - 17 dez 2021

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