Legislação

Lei Nº 7654-A DE 09/12/2021 Determina que às instituições particulares de ensino de promover atividade de acolhimento socioemocional no retorno do isolamento social da pandemia COVID-19, no âmbito do estado do Piauí. Estadual - PI - DOE - 13 dez 2021
Lei Nº 7665 DE 13/12/2021 Assegura o atendimento prioritário de idosos e demais pessoas consideradas grupo de risco do COVID-19 pelas instituições financeiras, no âmbito do Estado do Piauí. Estadual - PI - DOE - 13 dez 2021
Lei Nº 7661 DE 13/12/2021 Institui o Programa Empresa Amiga da Saúde no âmbito do estado do Piauí. Estadual - PI - DOE - 13 dez 2021
Resolução SEFAZ Nº 290 DE 24/11/2021 Ret. - Altera o Anexo XIII - Dos Procedimentos Especiais, da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, para tratar a hipótese de documento fiscal emitido com erro, no caso de operações destinadas à pessoa física ou jurídica não obrigada à emissão de documento fiscal, e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 14 dez 2021
Deliberação JUCERJA Nº 136 DE 09/12/2021 Fixa os valores dos emolumentos da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, para o exercício de 2022. Estadual - RJ - DOE - 14 dez 2021
Instrução Normativa RE Nº 103 DE 14/12/2021 Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998. Estadual - RS - DOE - 14 dez 2021
Resolução GAB/CRE Nº 3 DE 10/12/2021 Define o valor da UPF/RO para o exercício de 2022. Estadual - RO - DOE - 13 dez 2021
Portaria SEF Nº 476 DE 19/11/2021 Define, com fundamento no inciso III do parágrafo único do art. 5º da Lei nº 17.762, de 2019, e no inciso II do § 2º do art. 414 do Anexo 6 do RICMS/SC-01 , o valor global anual destinado à captação dos projetos culturais aprovados pela Fundação Catarinense de Cultura (FCC) para fins de concessão do crédito presumido previsto no capítulo LXXI do Anexo 6 do Regulamento. Estadual - SC - DOE - 14 dez 2021
Portaria IMA Nº 230 DE 03/12/2021 Estabelece procedimentos para retificação, readequação e realocação de Reserva Legal averbada. Estadual - SC - DOE - 13 dez 2021
Lei Nº 17470 DE 13/12/2021 Altera a Lei nº 6.374, de 1º de março de 1989, que dispõe sobre a instituição do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS. Estadual - SP - DOE - 14 dez 2021

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