Legislação

Declaração de Ineficácia de Consulta COTRI Nº 10 DE 20/09/2021 Estadual - DF - DOE - 22 set 2021
Lei Nº 11404 DE 21/09/2021 Garante o direito de preparo, produção e comercialização da moqueca capixaba a quaisquer estabelecimentos comerciais. Estadual - ES - DOE - 22 set 2021
Lei Nº 11405 DE 21/09/2021 Dispõe sobre restrições, normas, requisitos e critérios para doação de sangue. Estadual - ES - DOE - 22 set 2021
Decreto Nº 1108 DE 21/09/2021 Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências. Estadual - MT - DOE - 21 set 2021
Decreto Nº 1109 DE 21/09/2021 Altera o Decreto nº 1.018, de 15 de julho de 2021, que cria o Programa Mais MT Cirurgias - Programa Estadual de Cirurgias Eletivas no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Estadual - MT - DOE - 21 set 2021
Decreto Nº 15770 DE 21/09/2021 Revoga dispositivos do Decreto nº 15.391, de 16 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas temporárias a serem adotadas, no âmbito da Administração Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, para a prevenção do contágio da doença COVID-19 e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (SARS-CoV-2), no território sul-mato-grossense. Estadual - MS - DOE - 22 set 2021
Edital de Notificação SAT Nº 32 DE 21/09/2021 Dá conhecimento às entidades representativas do setor envolvido na produção e na comercialização do produto: suco, do resultado da pesquisa de preços realizada pela Unidade de Pesquisa de Mercadorias (UPEM). Estadual - MS - DOE - 22 set 2021
Decreto Nº 41635 DE 21/09/2021 Decreta Estado de Calamidade Pública em todo o Estado da Paraíba, decorrente de desastre natural classificado como grupo/biológico/epidemia e tipo doenças infecciosas virais (COVID-19) - COBRADE 1.5.1.1.0. Estadual - PB - DOE - 22 set 2021
Lei Nº 12061 DE 21/09/2021 Estabelece diretrizes sobre a regulamentação de atividades off -road, reconhecendo-as como esporte de aventura e radical, e de importante valor cultural e turístico para o Estado da Paraíba. Estadual - PB - DOE - 22 set 2021
Decreto Nº 41560 DE 27/08/2021 Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental no âmbito do Poder Executivo Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 4.335/1981; revoga o Decreto Estadual nº 28.951, de 19 de dezembro de 2007, e o artigo 17 do Decreto Estadual nº 21.120, de 20 de junho de 2000, que dispõe sobre o licenciamento ambiental, tipologias de licenças ambientais e seus prazos de validade; e dá outras providências. Estadual - PB - DOE - 22 set 2021

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