Portaria DETRAN/ASJUR Nº 611 DE 17/09/2021

Reajusta em 10,21% o valor máximo a ser cobrado por unidade de Placa de Identificação Veicular estampada pelas empresas credenciadas.

Estadual - SC - DOE - 20 set 2021

Portaria DETRAN/ASJUR Nº 615 DE 17/09/2021

Reajusta em 12,47% o valor do exame de avaliação psicológica por clínicas psicológicas credenciadas junto ao DETRAN/SC.

Estadual - SC - DOE - 20 set 2021

Portaria DETRAN/ASJUR Nº 614 DE 17/09/2021

Reajusta em 12,47% o valor do exame de avaliação de aptidão física e mental prestado por clínicas médicas credenciadas junto ao DETRAN/SC.

Estadual - SC - DOE - 20 set 2021

Portaria Conjunta SEMA/IMA Nº 597 DE 15/09/2021

Rep. - Estabelece procedimentos temporários pelo prazo de 2 (dois) anos para a emissão de atos regulatórios vinculados à outorga de direito de uso dos recursos hídricos, que devem estar articulados com os procedimentos de licenciamento ambiental, de acordo com o estabelecido na Lei nº 14.675, de 2009.

Estadual - SC - DOE - 20 set 2021

Portaria DETRAN/ASJUR Nº 612 DE 17/09/2021

Reajusta em 10,21%, os valores máximos a serem praticados pelos Despachantes de Trânsito do Estado de Santa Catarina, com base no IPCA do período.

Estadual - SC - DOE - 20 set 2021

Instrução Normativa SEFAZ Nº 7 DE 09/09/2021

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês agosto de 2021.

Estadual - SE - DOE - 21 set 2021

Portaria DETRAN/ASJUR Nº 259 DE 11/06/2021

Estadual - SC - DOE - 15 jun 2021

Portaria GABIN Nº 378 DE 15/09/2021

Altera, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Estadual - MA - DOE - 20 set 2021

Portaria CASACIV Nº 217 DE 20/09/2021

Aprova protocolo específico de medida sanitária segmentada para partidas de futebol com presença de público no Estádio Castelão, na forma em que especifica.

Estadual - MA - DOE - 20 set 2021

Portaria FUNDTUR Nº 8 DE 20/09/2021

Fixa os prazos para inscrição e seleção, bem como institui a Comissão de Seleção para a segunda etapa do Programa Estadual "Incentiva+MS Turismo", e dá outras providências.

Estadual - MS - DOE - 21 set 2021