Lei Nº 6944 DE 13/09/2021

Dispõe sobre o reconhecimento das atividades de cantador, cordelista e xilogravurista como profissões artísticas no Distrito Federal.

Estadual - DF - DOE - 14 set 2021

Portaria SEFAZ Nº 58-R DE 13/09/2021

Altera o horário de atendimento presencial nos órgãos da Subsecretaria de Estado da Receita, nas condições que especifica.

Estadual - ES - DOE - 14 set 2021

Portaria DETRAN/DS Nº 371 DE 13/09/2021

Determina a responsabilidade da Gerência Operacional de Vistoria e Emplacamento - GOVE, pela emissão das autorizações eletrônicas para remarcação de chassi e gravação motor bem como a autorização eletrônica para emissão de Certificado de Segurança Veicular.

Estadual - PB - DOE - 14 set 2021

Lei Nº 20687 DE 10/09/2021

Dispõe sobre o cancelamento ou a suspensão de plano de telefonia, na vigência de contrato de permanência mínima, nos casos de furto ou roubo do aparelho ou chip celular, e dá outras providências.

Estadual - PR - DOE - 10 set 2021

Lei Nº 20688 DE 10/09/2021

Veda a retenção e descontos no pagamento de prêmios e de recursos emergenciais, ao setor cultural, previsto na Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, e a exigência de certidão negativa de dívida com entes federativos, para acesso aos recursos, na forma que menciona.

Estadual - PR - DOE - 10 set 2021

Portaria DERAL Nº 36 DE 03/09/2021

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 30 de agosto a 03 de setembro de 2021.

Estadual - PR - DOE - 10 set 2021

Resolução SESA Nº 823 DE 03/09/2021

Estabelece os Microrganismos Multirresistentes de notificação e investigação obrigatórias pelos Estabelecimentos de Assistência a Saúde no Estado do Paraná e os critérios para confirmação diagnostica junto ao Laboratório Central do Estado (LACEN).

Estadual - PR - DOE - 10 set 2021

Resolução SESA Nº 824 DE 03/09/2021

Dispõe sobre condições para realização de Terapia Renal Substitutiva beira leito, em unidades intra-Hospitalares, fora da unidade de diálise, por meio de Serviços de Diálise móvel, próprios ou terceirizados.

Estadual - PR - DOE - 10 set 2021

Portaria DETRAN/DS Nº 353 DE 01/09/2021

Estadual - PB - DOE - 9 set 2021

Portaria SUT Nº 419 DE 13/09/2021

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de setembro de 2021.

Estadual - RJ - DOE - 14 set 2021