Resolução SESA Nº 823 DE 03/09/2021

Estabelece os Microrganismos Multirresistentes de notificação e investigação obrigatórias pelos Estabelecimentos de Assistência a Saúde no Estado do Paraná e os critérios para confirmação diagnostica junto ao Laboratório Central do Estado (LACEN).

Estadual - PR - DOE - 10 set 2021

Resolução SESA Nº 824 DE 03/09/2021

Dispõe sobre condições para realização de Terapia Renal Substitutiva beira leito, em unidades intra-Hospitalares, fora da unidade de diálise, por meio de Serviços de Diálise móvel, próprios ou terceirizados.

Estadual - PR - DOE - 10 set 2021

Portaria DETRAN/DS Nº 353 DE 01/09/2021

Estadual - PB - DOE - 9 set 2021

Portaria SUT Nº 419 DE 13/09/2021

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de setembro de 2021.

Estadual - RJ - DOE - 14 set 2021

Deliberação AGENERSA Nº 4297 DE 26/08/2021

Concessionária Ceg-Rio. Atualização de tarifas de Gás Liquefeito de Petróleo - Glp (vigência a partir de 01.09.2021).

Estadual - RJ - DOE - 14 set 2021

Lei Nº 10984 DE 13/09/2021

Institui o Programa Jovem Potiguar e dá outras providências.

Estadual - RN - DOE - 14 set 2021

Decreto Nº 56086 DE 13/09/2021

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Estadual - RS - DOE - 14 set 2021

Decreto Nº 56083 DE 11/09/2021

Regulamenta a Lei nº 15.551, de 12 de novembro de 2020, que dispõe sobre a Cachaça Artesanal Gaúcha, estabelece requisitos e limites para sua produção e comercialização, define diretrizes para o registro e a fiscalização do produtor e cria o Programa Estadual de Incentivo à Cachaça da Agricultura Familiar do Estado do Rio Grande do Sul, o Selo da Cachaça da Agricultura Familiar e o Selo de Revenda da Cachaça Artesanal.

Estadual - RS - DOE - 14 set 2021

Decreto Nº 56088 DE 13/09/2021

Dispõe sobre o Programa Estadual de Desenvolvimento Industrial - PROEDI e sobre o Cadastro Estadual dos Distritos Industriais.

Estadual - RS - DOE - 14 set 2021

Portaria SES Nº 1015 DE 13/09/2021

Estabelece medidas para regulamentar a realização de jogos das competições de futebol profissional no Estado de Santa Catarina com presença de público no contexto da Pandemia de COVID-19 e dá outras providências.

Estadual - SC - DOE - 13 set 2021