Legislação

Instrução Normativa RE Nº 67 DE 27/08/2021 Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998. Estadual - RS - DOE - 27 ago 2021
Instrução Normativa RE Nº 69 DE 27/08/2021 Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998. Estadual - RS - DOE - 27 ago 2021
Decreto Nº 56055 DE 26/08/2021 Dispõe sobre o Regulamento do Fundo Operação Empresa do Estado do Rio Grande do Sul - FUNDOPEM/RS, e do Programa de Harmonização do Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Sul - INTEGRAR/RS, instituídos pela Lei nº 15.642, de 31 de maio de 2021. Estadual - RS - DOE - 27 ago 2021
Decreto Nº 56057 DE 26/08/2021 Estabelece os limites de subsídios e a forma dos financiamentos/operações de crédito que poderão ser efetuados pelo Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais - FEAPER, para o exercício orçamentário de 2021. Estadual - RS - DOE - 27 ago 2021
Instrução Normativa FEMARH Nº 8 DE 23/08/2021 Dispõe sobre a validade da Licença de Operação no Estado de Roraima. Estadual - RR - DOE - 25 ago 2021
Portaria SES Nº 900 DE 25/08/2021 Estabelece medidas para o funcionamento dos serviços de alimentação, cafeterias, casas de chás, casas de sucos, lanchonetes, confeitarias, sorveterias, lojas de conveniências, restaurantes, pizzarias, churrascarias, cantinas, bares e afins, no Estado de Santa Catarina, considerando a Avaliação do Risco Potencial para COVID19 nas Regiões de Saúde. Estadual - SC - DOE - 26 ago 2021
Portaria SES Nº 899 DE 25/08/2021 Estabelece medidas para a realização de eventos corporativos na modalidade de Congressos, Palestras, Seminários e afins, no Estado de Santa Catarina, considerando a Avaliação do Risco Potencial para COVID19 nas Regiões de Saúde. Estadual - SC - DOE - 26 ago 2021
Portaria SES Nº 901 DE 25/08/2021 Estabelece medidas para a realização de eventos sociais, no Estado de Santa Catarina, considerando a Avaliação do Risco Potencial para COVID19 nas Regiões de Saúde. Estadual - SC - DOE - 26 ago 2021
Portaria SES Nº 904 DE 25/08/2021 Estabelece fluxos, protocolos e regramentos sanitários para avaliação do plano de contingência para liberação de realização de eventos de grande porte ou de massa com mais de 500 (quinhentos) participantes no contexto da pandemia de Covid-19 em Santa Catarina. Estadual - SC - DOE - 26 ago 2021
Decreto Nº 1439 DE 26/08/2021 Introduz as Alterações 4.347 e 4.348 no RICMS/SC-01 e estabelece outras providências. Estadual - SC - DOE - 26 ago 2021

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