Legislação

Decreto Nº 1410 DE 11/08/2021 Introduz a Alteração 122ª no RIPVA/SC-89. Estadual - SC - DOE - 12 ago 2021
Portaria Conjunta SES/SED/DCSC Nº 1967 DE 11/08/2021 Estabelece protocolos de segurança sanitária para as atividades escolares/educacionais (curriculares e extracurriculares) presenciais para a Educação Básica, Educação Profissional, Ensino Superior e afins, durante a pandemia da COVID-19. Estadual - SC - DOE - 12 ago 2021
Lei Nº 18177 DE 11/08/2021 Dispõe sobre a Política Estadual de Controle Populacional de Animais Domésticos, e adota outras providências. Estadual - SC - DOE - 12 ago 2021
Decreto Nº 65921 DE 12/08/2021 Institui, junto à Secretaria de Agricultura e Abastecimento, o programa "Agro SP + Seguro" e dá providências correlatas. Estadual - SP - DOE - 13 ago 2021
Resposta à Consulta Nº 24137 DE 12/08/2021 ICMS - Crédito - Aquisição de gado em pé de outro Estado - Valor real da operação. Estadual - SP - DOE - 13 ago 2021
Portaria DETRAN Nº 510 DE 12/08/2021 Estabelece normas para implantação de Postos de Atendimento no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito. Estadual - MT - DOE - 13 ago 2021
Portaria GAB/SUP/PROCON Nº 12 DE 11/08/2021 Dispõe sobre as atividades e situações cujo grau de risco seja considerado alto para fins do disposto no parágrafo 3º, do artigo 55 , da Lei Complementar nº 123/2006 , com as modificações incluídas pela Lei Complementar nº 155/2016 - fiscalização orientadora - critério da dupla visita - microempresas e empresas de pequeno porte, no que tange ao âmbito da autarquia de proteção e defesa do consumidor - PROCON/PB, e dá outras providências. Estadual - PB - DOE - 13 ago 2021
Instrução de Serviço Normativa DETRAN Nº 27 DE 05/05/2021 Regulamenta a autorização das empresas interessadas em ministrar cursos de formação e reciclagem dos profissionais responsáveis pelos serviços de vistoria veicular no âmbito do Estado do Espírito Santo e dá outras providências. Estadual - ES - DOE - 6 mai 2021
Portaria SESA Nº 158-R DE 13/08/2021 Altera a Portaria nº 013-R, de 23 de janeiro de 2021. Estadual - ES - DOE - 13 ago 2021
Portaria SESA Nº 159-R DE 13/08/2021 Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências. Estadual - ES - DOE - 13 ago 2021

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