Legislação

Deliberação COPAM Nº 5099 DE 04/08/2021 Rep. - Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no âmbito do estado da Paraíba quanto ao licenciamento ambiental de atividades de geração e transmissão de energia, e dá outras providências. Estadual - PB - DOE - 12 ago 2021
Portaria DERAL Nº 32 DE 09/08/2021 Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 19 a 23 de julho de 2021. Estadual - PR - DOE - 10 ago 2021
Decreto Nº 47488 DE 12/02/2021 Ret. - REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 189/2020, QUE INSTITUI PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, RELATIVOS AO ICMS, DE ACORDO COM O CONVÊNIO ICMS 87/2020. Estadual - RJ - DOE - 12 ago 2021
Portaria SSER Nº 256 DE 10/08/2021 Acrescenta mercadorias ao Anexo Único da Portaria SSER nº 238/2020, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, refrigerantes, água mineral e bebida isotônica e energética. Estadual - RJ - DOE - 12 ago 2021
Portaria SSER Nº 255 DE 10/08/2021 Acrescenta mercadorias ao Anexo Único da Portaria SSER nº 238/2020, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, refrigerantes, água mineral e bebida isotônica e energética. Estadual - RJ - DOE - 12 ago 2021
Portaria SSER Nº 258 DE 10/08/2021 Acrescenta mercadorias ao Anexo Único da Portaria SSER nº 238/2020, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, refrigerantes, água mineral e bebida isotônica e energética. Estadual - RJ - DOE - 12 ago 2021
Portaria SSER Nº 257 DE 10/08/2021 Acrescenta mercadorias ao Anexo Único da Portaria SSER nº 238/2020, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, refrigerantes, água mineral e bebida isotônica e energética. Estadual - RJ - DOE - 12 ago 2021
Portaria SSER Nº 259 DE 10/08/2021 Acrescenta mercadorias ao Anexo Único da Portaria SSER nº 238/2020, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, refrigerantes, água mineral e bebida isotônica e energética. Estadual - RJ - DOE - 12 ago 2021
Portaria SUT Nº 411 DE 10/08/2021 Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de agosto de 2021. Estadual - RJ - DOE - 12 ago 2021
Portaria SSER Nº 260 DE 10/08/2021 Acrescenta mercadorias ao Anexo Único da Portaria SSER nº 238/2020, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, refrigerantes, água mineral e bebida isotônica e energética. Estadual - RJ - DOE - 12 ago 2021

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