Legislação

Resolução de Diretoria ARPB Nº 4 DE 30/07/2021 Aprova o percentual de reajuste do preço do gás natural comercializado pela Companhia Paraibana de Gás - PBGÁS, e dá outras providências. Estadual - PB - DOE - 31 jul 2021
Resolução SEFA Nº 768 DE 30/07/2021 Altera a Resolução SEFA nº 687, de 2021, para estabelecer regras sobre o retorno ao trabalho presencial de servidores que não se enquadrem no grupo de risco e dá outras providências. Estadual - PR - DOE - 2 ago 2021
Resolução AGEPAR Nº 31 DE 29/07/2021 Homologa o reajuste tarifário dos serviços de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros e metropolitano do interior, sob gestão do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná - DER/PR. Estadual - PR - DOE - 2 ago 2021
Resolução Conjunta GAB/SEFIN /CRE Nº 5 DE 29/07/2021 Acrescenta a Resolução Conjunta nº 3 de 2021/GAB/SEFIN/CRE, que disciplina a ordem para análise de processos que tratam de pedido de Regime Especial de tributação, celebrados no âmbito da Coordenadoria da Receita Estadual - CRE. Estadual - RO - DOE - 3 ago 2021
Resolução SEFIN /ASCOINT Nº 3 DE 03/08/2021 Aprova o Plano de Resposta a Incidentes de Segurança e Privacidade - PRISIP, a ser seguido no âmbito da Secretaria de Finanças do Estado de Rondônia. Estadual - RO - DOE - 3 ago 2021
Resolução SFP Nº 39 DE 02/08/2021 Dispõe sobre o regime de teletrabalho no âmbito da Secretaria da Fazenda e Planejamento. Estadual - SP - DOE - 3 ago 2021
Comunicado DICAR Nº 53 DE 02/08/2021 Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31.08.2021 para os débitos de Multas Infracionais de IPVA e de ITCMD. Estadual - SP - DOE - 3 ago 2021
Comunicado DICAR Nº 54 DE 02/08/2021 Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31.08.2021 para os débitos de Taxas. Estadual - SP - DOE - 3 ago 2021
Comunicado DICAR Nº 55 DE 02/08/2021 Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31.08.2021 para os débitos de Multas Infracionais de Taxas. Estadual - SP - DOE - 3 ago 2021
Comunicado DICAR Nº 57 DE 02/08/2021 Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31.08.2021 para os débitos de Multas Infracionais do ICMS. Estadual - SP - DOE - 3 ago 2021

Legislações