Legislação

Decreto Nº 75087 DE 07/07/2021 Dispõe sobre a classificação do Estado de Alagoas conforme o plano de distanciamento social controlado, e dá outras providências. Estadual - AL - DOE - 8 jul 2021
Portaria DETRAN Nº 799 DE 08/07/2021 Dispensa de pagamento, as taxas de licenciamento anual relativas aos exercícios de 2016 a 2020, de veículo automotor do tipo ciclomotor. Estadual - AL - DOE - 9 jul 2021
Portaria ADEAL Nº 517 DE 08/07/2021 Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo covid19 (coronavírus). Estadual - AL - DOE - 9 jul 2021
Portaria DETRAN Nº 127 DE 08/07/2021 Altera dispositivos da Portaria DETRAN nº 87 de 10 de maio de 2021, que dispõe sobre a autorização de pessoa jurídica e a homologação de seu sistema de solução tecnológica, destinado à realização de gerenciamento e integração de pessoas jurídicas de direito público ou privado, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN-BA, e dá outras providências. Estadual - BA - DOE - 9 jul 2021
Decreto Nº 20585 DE 08/07/2021 Institui, no Estado da Bahia, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências. Estadual - BA - DOE - 9 jul 2021
Lei Nº 17553 DE 07/07/2021 Institui o Programa de Atração e Apoio à Geração de Energias Renováveis do Ceará. Estadual - CE - DOE - 8 jul 2021
Lei Nº 17554 DE 07/07/2021 Dispõe sobre a fixação de cartazes em ônibus, vans e metrôs que integram o sistema de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros divulgando a Lei Federal nº 14.132, de 31 de março de 2021, que estabelece o crime de perseguição stalking contra a mulher. Estadual - CE - DOE - 8 jul 2021
Instrução de Serviço DETRAN Nº 39-N DE 08/07/2021 Altera a Instrução de Serviço N DETRAN nº 30 de 2021. Estadual - ES - DOE - 9 jul 2021
Decreto Nº 15717 DE 08/07/2021 Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 15.391, de 16 de março de 2020, e dá outras providências. Estadual - MS - DOE - 9 jul 2021
Portaria SEFAZ Nº 239 DE 05/07/2021 Institui o regime de teletrabalho emergencial para servidores da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará como ação de caráter temporário para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo Novo Coronavírus (Covid-19), bem como medidas para retomada gradual dos serviços presenciais, observadas as ações necessárias para prevenção de contágio pelo Coronavírus, e dá outras providências. Estadual - CE - DOE - 8 jul 2021

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