Legislação

Portaria DETRAN Nº 704 DE 09/07/2021 Consolidar as normas sobre o processo de formação de condutores de veículos automotores e elétricos. Estadual - GO - DOE - 16 jul 2021
Portaria GABIN Nº 259 DE 08/07/2021 Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica. Estadual - MA - DOE - 13 jul 2021
Portaria GABIN Nº 260 DE 08/07/2021 Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica. Estadual - MA - DOE - 13 jul 2021
Lei Nº 11510 DE 12/07/2021 Dispõe sobre a Política de Assistência Social do Estado do Maranhão, organizada na forma de Sistema Único de Assistência Social - SUAS. Estadual - MA - DOE - 13 jul 2021
Portaria GABIN Nº 261 DE 08/07/2021 Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifca. Estadual - MA - DOE - 13 jul 2021
Portaria GABIN Nº 262 DE 08/07/2021 Altera, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica. Estadual - MA - DOE - 13 jul 2021
Portaria GABIN Nº 257 DE 08/07/2021 Altera o Anexo III da Portaria 535/2015 - GABIN. Estadual - MA - DOE - 13 jul 2021
Decreto Nº 36531 DE 03/03/2021 Rep. - Suspende a autorização para realização de reuniões e eventos em geral, para aulas presenciais em instituições de ensino, dispõe sobre o funcionamento de atividades comerciais na Ilha de São Luís, sobre o funcionamento do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências. Estadual - MA - DOE - 13 jul 2021
Decreto Nº 1018 DE 15/07/2021 Cria o Programa Mais MT Cirurgias - Programa Estadual de Cirurgias Eletivas no âmbito do estado de Mato Grosso e dá outras providências. Estadual - MT - DOE - 15 jul 2021
Decreto Nº 15734 DE 15/07/2021 Altera a redação do art. 5º-A do Decreto nº 13.288, de 28 outubro de 2011, que regulamenta a Lei nº 3.823, de 21 de dezembro de 2009, que institui a defesa sanitária animal do Estado de Mato Grosso do Sul, no que diz respeito aos procedimentos de fiscalização em estabelecimentos de comércio de produtos de uso veterinário. Estadual - MS - DOE - 16 jul 2021

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