Legislação

Lei Complementar Nº 699 DE 19/07/2021 Altera a Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, que dispõe sobre o Código Estadual do Meio Ambiente e dá outras providências. Estadual - MT - DOE - 20 jul 2021
Lei Nº 11480 DE 19/07/2021 Dispõe sobre a cobrança de couvert artístico e a obrigatoriedade de colocação de placas informativas dos valores. Estadual - MT - DOE - 20 jul 2021
Portaria DERAL Nº 28 DE 16/07/2021 Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 12 a 16 de julho de 2021. Estadual - PR - DOE - 19 jul 2021
Decreto Nº 2500 DE 20/07/2021 Retifica o Decreto nº 2498, de 19 de julho de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 7463, de 19 de julho de 2021. Estadual - AP - DOE - 20 jul 2021
Portaria SEAGRI Nº 40 DE 20/07/2021 Define os critérios e procedimentos para a seleção dos beneficiários do Programa de Assentamento dos Trabalhadores Rurais e institui a Comissão Técnica Permanente de Seleção dos Assentamentos no âmbito do PRAT CTS. Estadual - DF - DOE - 21 jul 2021
Lei Nº 6909 DE 20/07/2021 Institui no Distrito Federal o Programa Distrital Jovem Empreendedor Rural e dá outras providências. Estadual - DF - DOE - 21 jul 2021
Portaria SEINC Nº 168 DE 12/07/2021 Autoriza o funcionamento de supermercados, mercados, quitandas e congêneres no período de 12 a 19 de julho de 2021, na Ilha de São Luís, entre 06h (abertura) até às 00h (fechamento), observado as regras. Estadual - MA - DOE - 19 jul 2021
Portaria SEINC Nº 167 DE 12/07/2021 Autoriza o funcionamento de casas de eventos com limite máximo de 150 (cento e cinquenta) pessoas, até as 00:00h (fechamento), de 12 a 19 de julho de 2021, observadas as regras disciplinadas pelas normas sobreditas. Estadual - MA - DOE - 19 jul 2021
Portaria SEINC Nº 166 DE 12/07/2021 Aprova e autoriza o funcionamento das atividades comerciais constantes no ANEXO I desta Portaria, na Ilha de São Luís, em horários excepcionais de acordo com as suas peculiaridades e essencialidades comerciais e de prestação de serviços. Estadual - MA - DOE - 19 jul 2021
Portaria SAT Nº 2869 DE 20/07/2021 Dispõe sobre inclusão no grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto que especifica. Estadual - MS - DOE - 21 jul 2021

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