Legislação

Deliberação ARSESP Nº 1182 DE 15/07/2021 Dispõe sobre o cálculo, a diferença e os procedimentos para o repasse à ARSESP, pela Companhia de Gás de São Paulo - COMGÁS, dos valores complementares da Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização - TRCF, instituída pela Lei Complementar nº 1.025, relativa ao exercício de 2021. Estadual - SP - DOE - 16 jul 2021
Deliberação ARSESP Nº 1184 DE 15/07/2021 Dispõe sobre o cálculo, a diferença e os procedimentos para o recolhimento à ARSESP, pela Concessionária Gás Natural São Paulo Sul S.A., dos valores complementares da Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização - TRCF, instituída pela Lei Complementar nº 1.025, relativa ao exercício de 2021. Estadual - SP - DOE - 16 jul 2021
Deliberação ARSESP Nº 1185 DE 15/07/2021 Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e os procedimentos para o recolhimento à ARSESP, pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, dos valores complementares da Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização - TRCF, instituída pela Lei Complementar nº 1.025 de 07 de dezembro de 2007, relativa ao exercício de 2021. Estadual - SP - DOE - 16 jul 2021
Deliberação ARSESP Nº 1186 DE 15/07/2021 Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e os procedimentos para o repasse à ARSESP, pela concessionária Águas de Cabrália SPE Ltda. dos valores complementares da Taxa de Regulação,Controle e Fiscalização - TRCF, instituída pela Lei Complementar nº 1.025, de 07 de dezembro de 2007, relativa ao exercício de 2021. Estadual - SP - DOE - 16 jul 2021
Deliberação ARSESP Nº 1188 DE 15/07/2021 Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e os procedimentos para o repasse à ARSESP, pela Companhia de Serviços de Água, Esgoto e Resíduos de Guaratinguetá - SAEG, dos valores complementares da Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização - TRCF, instituída pela Lei Complementar nº 1.025, de 07 de dezembro de 2007, relativa ao exercício de 2021. Estadual - SP - DOE - 16 jul 2021
Deliberação ARSESP Nº 1190 DE 15/07/2021 Dispõe sobre o cálculo, a diferença e os procedimentos para o repasse à ARSESP, pela Concessionária Saneaqua Mairinque S/A, dos valores complementares da Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização - TRCF, instituída pela Lei Complementar nº 1.025, de 07 de janeiro de 2007 e devida pela concessionária Saneaqua Mairinque S/A, relativa ao Exercício de 2021. Estadual - SP - DOE - 16 jul 2021
Deliberação ARSESP Nº 1183 DE 15/07/2021 Dispõe sobre o cálculo, a diferença e os procedimentos para o recolhimento à ARSESP, pela Concessionária Gás Brasiliano Distribuidora S.A., dos valores complementares da Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização - TRCF, instituída pela Lei Complementar nº 1.025, relativa ao exercício de 2021. Estadual - SP - DOE - 16 jul 2021
Deliberação ARSESP Nº 1189 DE 15/07/2021 Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e os procedimentos para o repasse à ARSESP, pela Concessionária Águas de Piquete S/A, dos valores complementares da Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização - TRCF, instituída pela Lei Complementar nº 1.025, de 07 de dezembro de 2007, relativa ao exercício de 2021. Estadual - SP - DOE - 16 jul 2021
Decreto Nº 40937 DE 15/07/2021 Homologa a Resolução nº 25, de 15 de julho de 2021, do Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais - CTCAE, que dispõe sobre a prorrogação das medidas de restrição e enfrentamento ao novo coronavírus (COVID19) contidas nas Resoluções vigentes do Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais - CTCAE; sobre o funcionamento, em todos os dias da semana, dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado de Sergipe; altera e revoga dispositivos da Resolução nº 16, de 15 de abril de 2021, deste mesmo Comitê, e dá providências correlatas. Estadual - SE - DOE - 16 jul 2021
Resolução CTCAE Nº 25 DE 15/07/2021 Dispõe sobre a prorrogação das medidas de restrição e enfrentamento ao novo coronavírus (COVID19) contidas nas Resoluções vigentes do Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais - CTCAE; sobre o funcionamento, em todos os dias da semana, dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado de Sergipe; altera e revoga dispositivos da Resolução nº 16, de 15 de abril de 2021, deste mesmo Comitê, e dá providências correlatas. Estadual - SE - DOE - 16 jul 2021

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