Legislação

Portaria SEFAZ/GAB Nº 9-T DE 19/05/2021 Altera o Anexo I da Portaria (T) nº 001/2017 - GAB/SEFAZ, de 26 de abril de 2017, que divulga os códigos de ajustes da Escrituração Fiscal Digital - EFD no Estado do Amapá e dá outras providências. Estadual - AP - DOE - 18 jun 2021
Decreto Nº 2074 DE 18/06/2021 Dispõe sobre a regulamentação do Fundo de Aval, visando sua adequação à Lei nº 2.540, de 03 de abril de 2021, e dá outras providências. Estadual - AP - DOE - 18 jun 2021
Decreto Nº 34107 DE 19/06/2021 Prorroga as disposições do Decreto nº 34.103, de 12 de junho de 2021, como medida de enfrentamento à Covid-19 no Estado do Ceará. Estadual - CE - DOE - 19 jun 2021
Portaria SESA Nº 120-R DE 18/06/2021 Institui a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho para o Estado do Espírito Santo (LDRT). Estadual - ES - DOE - 21 jun 2021
Instrução Normativa SEMADS Nº 18 DE 18/06/2021 Dispõe sobre os procedimentos para a definição de prioridade na análise do Cadastro Ambiental Rural. Estadual - GO - DOE - 21 jun 2021
Portaria SEINC Nº 134 DE 14/06/2021 Autoriza o funcionamento de supermercados, mercados, quitandas e congêneres no período de 15 a 21 de junho de 2021, na Ilha de São Luís, entre 06h (abertura) até às 00h (fechamento), observado as regras. Estadual - MA - DOE - 17 jun 2021
Portaria SEINC Nº 133 DE 14/06/2021 Aprova e autoriza o funcionamento das atividades comerciais constantes no ANEXO I desta portaria, na Ilha de São Luís, em horários excepcionais de acordo com as suas peculiaridades e essencialidades comerciais e de prestação de serviços. Estadual - MA - DOE - 17 jun 2021
Portaria SEINC Nº 136 DE 14/06/2021 Autoriza o funcionamento de casas de eventos sociais (buffets) no período de 14 a 21 de junho de 2021 até as 23h00 (fechamento), observado as regras. Estadual - MA - DOE - 17 jun 2021
Portaria SEINC Nº 135 DE 14/06/2021 Autoriza o funcionamento de bares, lanchonetes, restaurantes, praças de alimentação e similares localizados no território da Ilha de São Luís no período de 14 a 21 de junho de 2021 até as 23h00 (fechamento), observado as regras. Estadual - MA - DOE - 17 jun 2021
Decreto Nº 800 DE 31/05/2020 Rep. - Institui o Projeto RETOMAPARÁ, dispondo sobre a retomada econômica e social segura, no âmbito do Estado do Pará, por meio da aplicação de medidas de distanciamento controlado e protocolos específicos para reabertura gradual e funcionamento de segmentos de atividades econômicas e sociais, e revoga o Decreto Estadual nº 729, de 05 de maio de 2020, e o Decreto Estadual nº 777, de 23 de maio de 2020. Estadual - PA - DOE - 18 jun 2021

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