Legislação

Decreto Nº 36531 DE 03/03/2021 Rep. - Suspende a autorização para realização de reuniões e eventos em geral, para aulas presenciais em instituições de ensino, dispõe sobre o funcionamento de atividades comerciais na Ilha de São Luís, sobre o funcionamento do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências. Estadual - MA - DOE - 30 jun 2021
Decreto Nº 986 DE 01/07/2021 Altera o Decreto nº 704, de 23 de setembro de 2016, que regulamenta a Lei nº 10.433, de 20 de setembro de 2016, que institui o Programa de Recuperação de Créditos do Estado de Mato Grosso - Programa REFIS-MT - e dá outras providências. Estadual - MT - DOE - 1 jul 2021
Decreto Nº 897 DE 01/07/2021 Altera o Decreto nº 1.285, de 30 de novembro de 2017, que regulamenta a Lei nº 10.579, de 7 de agosto de 2017, que Institui o Programa de Recuperação de Créditos do Estado de Mato Grosso - REGULARIZE, e dá outras providências. Estadual - MT - DOE - 1 jul 2021
Edital de Notificação SAT Nº 24 DE 01/07/2021 Dá conhecimento às entidades representativas do setor envolvido na produção e na comercialização do produto: leite longa vida, do resultado da pesquisa de preços realizada pela Unidade de Pesquisa de Mercadorias (UPEM). Estadual - MS - DOE - 2 jul 2021
Edital de Notificação SAT Nº 23 DE 01/07/2021 Notifica as entidades representativas dos setores da pecuária e indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul, sobre a pesquisa de preços nas empresas que comercializam os produtos: gados bovino e bubalino no Estado de Mato Grosso do Sul. Estadual - MS - DOE - 2 jul 2021
Comunicado SAIF Nº 19 DE 01/07/2021 Comunica a taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia (SELIC) divulgada pelo Banco Central do Brasil para o mês de maio/2021, exigível a partir de julho/2021. Estadual - MG - DOE - 2 jul 2021
Decreto Nº 48215 DE 01/07/2021 Revoga os dispositivos que menciona. Estadual - MG - DOE - 2 jul 2021
Comunicado SAIF Nº 20 DE 01/07/2021 Publica tabela para cálculo do ICMS, ITCD e Taxas em atraso, para pagamento até julho de 2021. Estadual - MG - DOE - 2 jul 2021
Comunicado SAIF Nº 21 DE 01/07/2021 Publica tabela para cálculo do IPVA em atraso, para pagamento até julho/2021. Estadual - MG - DOE - 2 jul 2021
Deliberação COVID-19 Nº 164 DE 01/07/2021 Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de funcionamento das atividades socioeconômicas nas macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e adota a Onda Roxa nas macrorregiões de saúde que especifica. Estadual - MG - DOE - 2 jul 2021

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