Legislação

Decreto Nº 55919 DE 06/06/2021 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 8 jun 2021
Decreto Nº 55920 DE 06/06/2021 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 8 jun 2021
Resolução Conjunta PGE/DPGE Nº 2 DE 04/06/2021 Altera a Resolução Conjunta nº 001, de 9 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o credenciamento e o pagamento de honorários aos advogados designados para atuarem como assistentes judiciários de partes beneficiadas pela concessão de justiça gratuita nas localidades em que não haja atendimento pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, nos termos do disposto no artigo 9º da Lei Estadual nº 15.232, de 1º de outubro de 2018. Estadual - RS - DOE - 8 jun 2021
Decreto Nº 55923 DE 06/06/2021 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 8 jun 2021
Decreto Nº 55921 DE 06/06/2021 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 8 jun 2021
Decreto Nº 55924 DE 06/06/2021 Dispõe sobre a exclusão de créditos tributários e não tributários, prescritos. Estadual - RS - DOE - 8 jun 2021
Decreto Nº 55918 DE 06/06/2021 Regulamenta o auxílio emergencial às empresas optantes do Simples Nacional com as atividades econômicas principais de alojamento e de alimentação, bem como as atividades econômicas do setor de eventos que especifica. Estadual - RS - DOE - 7 jun 2021
Decreto Nº 55922 DE 06/06/2021 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 8 jun 2021
Ato DIAT Nº 28 DE 01/06/2021 Altera o Anexo I do Ato DIAT nº 44, de 2020, que institui as tabelas externas da Escrituração Fiscal Digital (EFD). Estadual - SC - DOE - 8 jun 2021
Decreto Nº 6270 DE 07/06/2021 Dispõe sobre a inclusão e qualificação de projetos no âmbito do Programa de Parcerias e Investimentos do Estado do Tocantins - Tocantins-PPI, nas áreas que especifica, e adota outras providências. Estadual - TO - DOE - 7 jun 2021

Legislações