Legislação

Portaria SAT Nº 2851 DE 31/05/2021 Dispõe sobre a inclusão de produto, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), do produto que especifica. Estadual - MS - DOE - 1 jun 2021
Edital de Notificação SAT Nº 17 DE 31/05/2021 Notifica as entidades representativas dos setores da agricultura e indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul, sobre a pesquisa de preços nas empresas que comercializam o produto: suíno, no Estado de Mato Grosso do Sul. Estadual - MS - DOE - 1 jun 2021
Resolução SEF Nº 5470 DE 31/05/2021 Altera a Resolução nº 4.627, de 27 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o cancelamento e a não formalização do crédito tributário. Estadual - MG - DOE - 1 jun 2021
Decreto Nº 41309 DE 31/05/2021 Altera o Decreto nº 17.252, de 27 de dezembro de 1994, que consolida e dá nova redação ao Regulamento do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Industrial da Paraíba - FAIN. Estadual - PB - DOE - 1 jun 2021
Decreto Nº 41310 DE 31/05/2021 Concede tratamento diferenciado na prestação de serviço de transporte e na armazenagem de Etanol Hidratado Combustível - EHC - no sistema dutoviário. Estadual - PB - DOE - 1 jun 2021
Portaria SEFAZ Nº 66 DE 31/05/2021 Altera a Portaria SEFAZ nº 124 de 2020. Estadual - PB - DOE - 1 jun 2021
Resolução CIB/PB Nº 50 DE 29/05/2021 Aprova a vacinação dos próximos grupos prioritários na vacinação contra COVID 19, de acordo com os percentuais determinados pelo PNI. Estadual - PB - DOE - 1 jun 2021
Decreto Nº 41311 DE 31/05/2021 Concede tratamento diferenciado na prestação de serviço de transporte e na armazenagem de Etanol Anidro Combustível - EAC - no sistema dutoviário. Estadual - PB - DOE - 1 jun 2021
Lei Nº 11965 DE 28/05/2021 Autoriza o translado de animais domésticos de pequeno porte em transportes coletivos e ônibus intermunicipais no Estado da Paraíba. Estadual - PB - DOE - 29 mai 2021
Lei Nº 11966 DE 28/05/2021 Dispõe sobre a instituição da Política de Integridade com o Meio Ambiente, para as pessoas jurídicas que contratarem com a Administração Pública no Estado da Paraíba, em todas as esferas de Poder Público Estadual, e dá outras providências. Estadual - PB - DOE - 29 mai 2021

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