Legislação

Portaria SEAGRI Nº 49 DE 09/04/2021 Rep. - Prorroga o prazo de inscrição para acesso ao Programa até o próximo dia 15.04.2021 (quinta-feira). Estadual - AL - DOE - 13 abr 2021
Portaria DETRAN-AP Nº 328 DE 12/04/2021 Dispõe sobre adequações de serviços públicos no âmbito do DETRAN-AP em decorrência do DECRETO Nº 1133, de 10 de abril de 2021, com a finalidade de reduzir os riscos de transmissão do novo Coronavírus (COVID-19). Estadual - AP - DOE - 12 abr 2021
Instrução Normativa GAB/SEFAZ Nº 1 DE 05/04/2021 Estabelece normas referentes à guarda, doação e leilão de mercadorias abandonadas nas Unidades de Fiscalização da Secretaria da Receita Estadual. Estadual - AP - DOE - 12 abr 2021
Portaria PROCON Nº 11 DE 12/04/2021 Suspender o atendimento presencial ao público e audiências de conciliação presenciais, no período de 12 a 19 de abril de 2021, na sede PROCON/AP;. Estadual - AP - DOE - 12 abr 2021
Decreto Nº 20386 DE 11/04/2021 Altera o Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica. Estadual - BA - DOE - 11 abr 2021
Decreto Nº 20387 DE 11/04/2021 Altera o Decreto nº 20.358, de 01 de abril de 2021, na forma que indica. Estadual - BA - DOE - 11 abr 2021
Decreto Nº 20389 DE 12/04/2021 Institui, nos Municípios do Estado da Bahia, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências. Estadual - BA - DOE - 13 abr 2021
Decreto Nº 20393 DE 12/04/2021 Altera o Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica. Estadual - BA - DOE - 13 abr 2021
Portaria SEFAZ Nº 32 DE 12/04/2021 Define a tramitação exclusiva através do Sistema Eletrônico de Informações - SEI BAHIA. Estadual - BA - DOE - 13 abr 2021
Decreto Nº 34031 DE 10/04/2021 Rep. - Mantém as medidas isolamento social rígido contra a Covid-19 no Estado do Ceará, com a liberação das atividades econômicas que indica. Estadual - CE - DOE - 11 abr 2021

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