Legislação

Lei Nº 9250 DE 22/04/2021 Institui o Selo Escola Amiga da Saúde Mental, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Estadual - RJ - DOE - 23 abr 2021
Lei Nº 9248 DE 22/04/2021 Dispõe sobre a Campanha Estadual de Prevenção e Combate ao Novo Coronavírus (Covid-19) em instituições públicas e privadas de ensino da educação básica no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 23 abr 2021
Portaria SUT Nº 388 DE 22/04/2021 Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 26 de abril a 02 de maio de 2021. Estadual - RJ - DOE - 23 abr 2021
Deliberação AGENERSA Nº 4200 DE 08/04/2021 Concessionária Águas de Juturnaíba. Reajuste tarifário da concessão a parte de janeiro de 2020 da Concessionária Águas de Juturnaíba. Estadual - RJ - DOE - 23 abr 2021
Deliberação AGENERSA Nº 4214 DE 08/04/2021 CEG. Atualização de tarifas de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (vigência a partir de 01.04.2021). Estadual - RJ - DOE - 23 abr 2021
Deliberação AGENERSA Nº 4215 DE 08/04/2021 Ceg Rio. atualização de tarifas de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (vigência a partir de 01.04.2021). Estadual - RJ - DOE - 23 abr 2021
Portaria SAF Nº 13 DE 21/04/2021 Altera os Subanexos IV e V, do Anexo I, da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720, de 07 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do ICMS. Estadual - RJ - DOE - 23 abr 2021
Resolução SEEDUC Nº 5930 DE 22/04/2021 Dispõe sobre os protocolos de atendimento escolar nas unidades do Sistema Estadual de Ensino do Rio de Janeiro, no período de pandemia da Covid-19 e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 23 abr 2021
Lei Nº 10870 DE 22/04/2021 Estabelece como essenciais no Estado do Rio Grande do Norte, as atividades educacionais, ainda que em situação de emergência ou calamidade pública e dá outras providências. Estadual - RN - DOE - 23 abr 2021
Decreto Nº 30516 DE 22/04/2021 Prorroga as medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte. Estadual - RN - DOE - 23 abr 2021

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