Legislação

Decreto Nº 30490 DE 14/04/2021 Altera o Decreto Estadual nº 30.458, de 1º de abril de 2021, e prorroga as medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte. Estadual - RN - DOE - 15 abr 2021
Ato Homologatório SET/GS Nº 8 DE 13/04/2021 Altera o Anexo I do Ato Homologatório nº 011/2019-GS/SET, de 26 de dezembro de 2019, que homologa o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) a ser utilizado como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações internas e aquisições interestaduais com cervejas, chopes, refrigerantes, isotônicos, hidroeletrolíticos e energéticos. Estadual - RN - DOE - 15 abr 2021
Decreto Nº 55840 DE 14/04/2021 Regulamenta, para o exercício de 2021, a Lei nº 15.535, de 21 de outubro de 2020, que autoriza a ante cipação de recursos vinculados ao Programa Passe Livre Estudantil, de que trata a Lei nº 14.307, de 25 de setembro de 2013, que institui o Programa Passe Livre Estudantil e cria o Fundo Estadual do Passe Livre Estudantil, para as concessionárias do Sistema Estadual de Transporte Metropolitano Coletivo de Passageiros no modo sobre pneus. Estadual - RS - DOE - 15 abr 2021
Instrução Normativa RE Nº 30 DE 15/04/2021 Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998. Estadual - RS - DOE - 15 abr 2021
Instrução Normativa RE Nº 32 DE 15/04/2021 Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998. Estadual - RS - DOE - 15 abr 2021
Instrução Normativa RE Nº 31 DE 15/04/2021 Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998. Estadual - RS - DOE - 15 abr 2021
Lei Nº 3725 DE 13/04/2021 Dispõe sobre o processamento de produtos de origem vegetal. Estadual - AC - DOE - 15 abr 2021
Portaria SES Nº 393 DE 13/04/2021 Prorroga os efeitos da Portaria SES nº 168, de 22 de fevereiro de 2021. Estadual - SC - DOE - 14 abr 2021
Portaria SES Nº 394 DE 13/04/2021 Autoriza as Unidades Hospitalares a reiniciar as atividades ambulatoriais de consultas eletivas e exames eletivos na sua integralidade. Estadual - SC - DOE - 14 abr 2021
Lei Nº 18099 DE 13/04/2021 Dispõe sobre a remarcação e o cancelamento de pacotes de eventos que teriam sua execução durante a pandemia da COVID-19. Estadual - SC - DOE - 14 abr 2021

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