Legislação

Decreto Nº 1392 DE 19/03/2021 Institui benefício emergencial, no âmbito do Programa Estadual Extraordinário de Transferência de Renda - Renda Pará, no exercício de 2021. Estadual - PA - DOE - 19 mar 2021
Decreto Nº 19539 DE 21/03/2021 Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 22 ao dia 28 de março de 2021, em todo o Estado do Piauí, voltadas para o enfrentamento da COVID-19. Estadual - PI - DOE - 21 mar 2021
Decreto Nº 47529 DE 19/03/2021 Altera o Decreto nº 47.518 de 12 de março de 2021, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da propagação do Novo Coronavírus (Covid19), em decorrência da situação de emergência em saúde e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 19 mar 2021
Decreto Nº 47520-A DE 15/03/2021 Ret. - Altera o Decreto nº 38.938, de 7 de março de 2006, que dispõe sobre o tratamento tributário para o trigo e os produtos que menciona. Estadual - RJ - DOE - 22 mar 2021
Portaria SUCIEF Nº 91 DE 18/03/2021 Dispõe sobre a entrega da DECLAN-IPM 2021 (ano-base 2020), e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 22 mar 2021
Decreto Nº 47521-A DE 15/03/2021 Ret. - Altera o Decreto nº 47.518, de 12 de março de 2021, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da propagação do Novo Coronavírus (Covid19), em decorrência da situação de emergência em saúde e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 22 mar 2021
Resolução SEDEST Nº 13 DE 23/02/2021 Rep. - Estabelece definições, critérios, diretrizes procedimentos para o licenciamento ambiental de sistemas de transmissão, distribuição e subestação de energia elétrica, no âmbito no âmbito do Estado do Paraná. Estadual - PR - DOE - 19 mar 2021
Decreto Nº 7145 DE 19/03/2021 Estabelece, de 19 de março de 2021 até 28 de março de 2021, medidas restritivas a atividades e serviços, para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, visando à proteção da coletividade, de acordo com a situação epidêmica do Coronavírus (COVID-19) nos municípios dispostos neste Decreto. Estadual - PR - DOE - 19 mar 2021
Instrução Normativa RE Nº 23 DE 22/03/2021 Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998. Estadual - RS - DOE - 22 mar 2021
Decreto Nº 55799 DE 21/03/2021 Institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. Estadual - RS - DOE - 21 mar 2021

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