Legislação

Decreto Nº 4836-R DE 13/03/2021 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19) de redução de circulação e aglomeração de servidores públicos nos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual e dá outras providências. Estadual - ES - DOE - 13 mar 2021
Portaria SESA Nº 43-R DE 13/03/2021 Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências. Estadual - ES - DOE - 13 mar 2021
Portaria SESA Nº 45-R DE 13/03/2021 Altera a Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020. Estadual - ES - DOE - 13 mar 2021
Portaria Conjunta SESA/SEDU Nº 1-R DE 14/03/2021 Dispõe sobre a suspensão por 21 dias das aulas presenciais da Educação Infantil da rede pública e privada no Estado do Espírito Santo. Estadual - ES - DOE - 14 mar 2021
Lei Nº 11422 DE 09/03/2021 Altera o art. 4º da Lei nº 10.709, de 27 de outubro de 2017, que institui o subsídio de complementação ao Programa de Aquisição de Alimentos Incentivo à Produção e ao Consumo de Lei - PAA Leite. Estadual - MA - DOE - 10 mar 2021
Instrução Normativa SEINC Nº 4 DE 08/03/2021 Dispõe sobre as normas operacionais para execução das ações previstas para realização do eixo IV: Estágio Social, do Programa Trabalho Jovem instituido pela Lei nº 11.384 de de dezembro de 2020 e decreto nº 36.486 de 10 de fevereiro de 2021. Estadual - MA - DOE - 10 mar 2021
Instrução Normativa SEINC Nº 3 DE 08/03/2021 Dispõe sobre as normas operacionais para execução das ações previstas para realização do eixo III: Capacitação Estratégica, do Programa Trabalho Jovem instituído pela Lei nº 11.384, de 16 de dezembro de 2020 e Decreto Estadual nº 36.486 de 10 de fevereiro de 2021. Estadual - MA - DOE - 10 mar 2021
Decreto Nº 852 DE 11/03/2021 Altera dispositivos do Decreto nº 522, de 12 de junho de 2020, que institui classificação de risco e atualiza as diretrizes para adoção, pelos Municípios, de medidas restritivas para prevenir a disseminação da COVID-19 e dá outras providências. Estadual - MT - DOE - 12 mar 2021
Deliberação COVID-19 Nº 137 DE 12/03/2021 Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de funcionamento das atividades socioeconômicas nas macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e adota a Onda Roxa nas macrorregiões de saúde que especifica. Estadual - MG - DOE - 13 mar 2021
Deliberação COVID-19 Nº 136 DE 10/03/2021 Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 130, de 3 de março de 2021, que institui o Protocolo Onda Roxa em Biossegurança Sanitário-Epidemiológico - Onda Roxa - com a finalidade de manter a integridade do Sistema Estadual de Saúde e a interação das redes locais e regionais de assistência à saúde pública, em razão da pandemia de COVID-19. Estadual - MG - DOE - 13 mar 2021

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