Legislação

Portaria DETRAN Nº 6000 DE 15/03/2021 Altera a redação dos artigos 3º e 4º, da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 5700/2019, que dispõe sobre os serviços volantes realizados pela divisão de terceiros, permissionários e entidades, e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 18 mar 2021
Decreto Nº 30419 DE 17/03/2021 Dispõe sobre medidas de isolamento social rígido, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte. Estadual - RN - DOE - 18 mar 2021
Ato Homologatório GS/SET Nº 4 DE 17/03/2021 Altera o Anexo I do Ato Homologatório de nº 011/2019-GS/SET, de 26 de Dezembro de 2019, que homologa valores de referência, para efeito de apuração da base cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e aquisições interestaduais com cervejas, chopes, refrigerantes, isotônicos, hidroeletrolíticos e energéticos. Estadual - RN - DOE - 18 mar 2021
Ato Homologatório GS/SET Nº 5 DE 17/03/2021 Altera o Anexo I do Ato Homologatório de nº 011/2019-GS/SET, de 26 de dezembro de 2019, que homologa valores de referência, para efeito de apuração da base cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e aquisições interestaduais com cervejas, chopes, refrigerantes, isotônicos, hidroeletrolíticos e energéticos. Estadual - RN - DOE - 18 mar 2021
Lei Nº 15599 DE 16/03/2021 Altera a Lei nº 14.875, de 9 de junho de 2016, que autoriza o Poder Executivo a conceder serviços de exploração das rodovias e infraestrutura de transportes terrestres e dá outras providências. Estadual - RS - DOE - 18 mar 2021
Lei Complementar Nº 15601 DE 16/03/2021 Altera a Lei Complementar nº 15.138, de 26 de março de 2018, que dispõe sobre o Regime de Recuperação Fiscal do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. Estadual - RS - DOE - 18 mar 2021
Lei Nº 15598 DE 16/03/2021 Altera a Lei nº 8.109, de 19 de dezembro de 1985, que dispõe sobre a Taxa de Serviços Diversos. Estadual - RS - DOE - 18 mar 2021
Decreto Nº 25905 DE 17/03/2021 Acresce dispositivo ao Decreto nº 25.898, de 11 de março de 2021. Estadual - RO - DOE - 17 mar 2021
Portaria SES Nº 282 DE 12/03/2021 Rep. - Prorroga os efeitos da Portaria SES nº 194 de 2021, até 31 de março de 2021. Estadual - SC - DOE - 17 mar 2021
Portaria DETRAN/ASJUR Nº 87 DE 08/03/2021 Rep. - Estabelecer normas para o credenciamento, renovação de credenciamento e funcionamento dos Centros de Formação de Condutores no âmbito do Estado de Santa Catarina nos termos das Resoluções do CONTRAN, da lei estadual nº 17.292/2017 e legislação correlata. Estadual - SC - DOE - 17 mar 2021

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