Legislação

Decreto Nº 20257 DE 26/02/2021 Altera o Decreto nº 20.254, de 25 de fevereiro de 2021, na forma que indica. Estadual - BA - DOE - 27 fev 2021
Decreto Nº 33955 DE 26/02/2021 Rep. - Dispõe sobre o isolamento social e estabelece medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da Covid-19, no estado do Ceará, e dá outras providências. Estadual - CE - DOE - 27 fev 2021
Decreto Nº 41480 DE 26/02/2021 Altera o Decreto nº 40.939, de 02 de julho de 2020, e estabelece medidas temporárias de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus. Estadual - DF - DOE - 26 fev 2021
Ordem de Serviço SUREC Nº 13 DE 25/02/2021 Dispõe sobre o acréscimo da alínea "c" ao inciso IV do art. 1º, da OS SUREC 01 de 2018. Estadual - DF - DOE - 1 mar 2021
Decreto Nº 41849 DE 27/02/2021 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 (Sars-Cov-2), e dá outras providências. Estadual - DF - DOE - 27 fev 2021
Decreto Nº 41842 DE 26/02/2021 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 (Sars-Cov-2), e dá outras providências. Estadual - DF - DOE - 26 fev 2021
Portaria SEGOV Nº 12 DE 19/02/2021 Dispõe sobre o Eixo Minha Casa Melhor do Programa Cheque Minha Casa, instituído pela Medida Provisória nº 334, de 17 de dezembro de 2020. Estadual - MA - DOE - 25 fev 2021
Decreto Nº 831 DE 25/02/2021 Altera dispositivo do Decreto nº 669, de 23 de agosto de 2016, que Regulamenta a Lei nº 10.379, de 1º de março de 2016, que redefine o Fundo Estadual de Fomento à Cultura sob a nova nomenclatura de Fundo Estadual de Política Cultural de Mato Grosso, e dá outras providências. Estadual - MT - DOE - 26 fev 2021
Decreto Nº 833 DE 25/02/2021 Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 2.212, de 20 de março de 2014,e dá outras providências. Estadual - MT - DOE - 26 fev 2021
Decreto Nº 834 DE 25/02/2021 Em caráter excepcional, prorroga data para entrega da GIA-ICMS pelo microprodutor rural referente ao movimento das respectivas entradas e saídas do ano de 2020, e dá outras providências. Estadual - MT - DOE - 26 fev 2021

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