Ato DIAT Nº 6 DE 24/02/2021

Altera o Ato DIAT nº 043, de 2020, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética.

Estadual - SC - DOE - 26 fev 2021

Instrução Normativa SURE Nº 1 DE 23/02/2021

Altera a Instrução Normativa SERE Nº 04/2018, de 23 de Maio de 2018, que estabelece os valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, e antecipação do imposto pela entrada, nas operações com cerveja, chope, refrigerante, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Estadual - AL - DOE - 26 fev 2021

Resolução Administrativa GABIN Nº 5 DE 11/02/2021

Estadual - MA - DOE - 24 fev 2021

Portaria SEF Nº 54 DE 24/02/2021

Altera a Portaria SEF nº 22, de 11 de janeiro de 2021, que define as quotas de óleo diesel, com isenção de ICMS, para embarcações pesqueiras de Santa Catarina, no exercício de 2021.

Estadual - SC - DOE - 26 fev 2021

Deliberação ARSESP Nº 1135 DE 25/02/2021

Dispõe sobre a atualização das Tabelas Tarifárias a serem aplicadas e sobre a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) a serem aplicadas no mercado livre pela concessionária de distribuição de gás canalizado Gás Natural São Paulo Sul S.A. (Naturgy) e revoga a Deliberação Arsesp 1.113, de 13.01.2021.

Estadual - SP - DOE - 26 fev 2021

Deliberação ARSESP Nº 1136 DE 25/02/2021

Dispõe sobre a atualização das Tabelas Tarifárias a serem aplicadas e sobre a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) a serem aplicadas no mercado livre pela concessionária de distribuição de gás canalizado Companhia de Gás de São Paulo - Comgás e revoga a Deliberação Arsesp 1.111, de 13.01.2021.

Estadual - SP - DOE - 26 fev 2021

Comunicado CAT Nº 2 DE 26/02/2021

Declara as datas fixadas para cumprimento das Obrigações Principais e Acessórias do mês de março de 2021.

Estadual - SP - DOE - 26 fev 2021

Portaria Conjunta SES/GASEC/PGE Nº 1 DE 25/02/2021

Dispõe sobre a requisição administrativa de 70% (setenta por cento) dos leitos instalados na Rede Hospitalar Privada do Estado para apoio ao enfrentamento à pandemia de COVID-19 no Tocantins.

Estadual - TO - DOE - 25 fev 2021

Decreto Nº 43470 DE 25/02/2021

POSTERGA, na forma que especifica, os prazos para recolhimento de parcela do ICMS e/ou de contribuições ao FMPES, FTI, UEA e FPS devidos ao Estado do Amazonas.

Estadual - AM - DOE - 25 fev 2021

Decreto Nº 43481 DE 26/02/2021

MODIFICA o Decreto nº 43.273, de 2021, que altera o RICMS, aprovado pelo Decreto nº 20.686, de 1999, e suspende, em virtude do estado de calamidade pública ocasionado pela pandemia mundial de COVID-19, prazos relativos a atos e procedimentos da Secretaria de Estado da Fazenda e da Procuradoria Geral do Estado, e dá outras providências.

Estadual - AM - DOE - 26 fev 2021