Decreto Nº 20254 DE 25/02/2021

Institui, em todo o território do Estado da Bahia, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

Estadual - BA - DOE - 26 fev 2021

Decreto Nº 33865 DE 22/12/2020

Dispõe sobre a regulação dos sistemas de rede local para os serviços públicos de gás canalizado no Estado do Ceará.

Estadual - CE - DOE - 25 fev 2021

Decreto Nº 41837 DE 25/02/2021

Altera o Decreto nº 28.445, de 20 de novembro de 2007, que consolida a legislação que institui e regulamenta o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU.

Estadual - DF - DOE - 26 fev 2021

Decreto Nº 41836 DE 25/02/2021

Altera o Decreto nº 27.576, de 28 de dezembro de 2006, que regulamenta o Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis por Natureza ou Acessão Física e de Direitos Reais sobre Imóveis - ITBI, e dá outras providências.

Estadual - DF - DOE - 26 fev 2021

Decreto Nº 41834 DE 25/02/2021

Altera o Decreto nº 16.090, de 28 de novembro de 1994, que consolida a legislação que institui e regulamenta a Taxa de Limpeza Pública - TLP.

Estadual - DF - DOE - 26 fev 2021

Solução de Consulta COTRI Nº 2 DE 22/02/2021

Estadual - DF - DOE - 26 fev 2021

Declaração de Ineficácia de Consulta COTRI Nº 2 DE 24/02/2021

Estadual - DF - DOE - 26 fev 2021

Decreto Nº 4827-R DE 25/02/2021

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Estadual - ES - DOE - 26 fev 2021

Portaria SEFAZ Nº 8-R DE 25/02/2021

Altera o Anexo Único da Portaria nº 15-R, de 29 de março de 2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF - de combustíveis.

Estadual - ES - DOE - 26 fev 2021

Portaria SEFAZ Nº 9-R DE 25/02/2021

Altera o Anexo único da Portaria nº 013-R, de 29 de março de 2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF - para os produtos do setor de bebidas quentes.

Estadual - ES - DOE - 26 fev 2021