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Decreto Nº 43449 DE 19/02/2021 PRORROGA os efeitos do Decreto nº 43.412, de 13 de fevereiro de 2021, que "DISPÕE sobre a restrição parcial e temporária de circulação de pessoas, nos municípios do interior do Estado do Amazonas, na forma e período que especifica, como medida para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências. Estadual - AM - DOE - 19 fev 2021
Decreto Nº 43450 DE 19/02/2021 DISPÕE sobre a restrição parcial e temporária de circulação de pessoas, no município de Manaus, na forma e período que especifica, como medida para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus, e dá outras providências. Estadual - AM - DOE - 19 fev 2021
Decreto Nº 20234 DE 17/02/2021 Altera o Decreto nº 20.233, de 16 de fevereiro de 2021, na forma que indica. Estadual - BA - DOE - 18 fev 2021
Decreto Nº 20239 DE 19/02/2021 Altera o Decreto nº 20.233, de 16 de fevereiro de 2021, na forma que indica. Estadual - BA - DOE - 20 fev 2021
Decreto Nº 20235 DE 19/02/2021 Altera o Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica. Estadual - BA - DOE - 20 fev 2021
Decreto Nº 20233 DE 16/02/2021 Institui, nos Municípios indicados, a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências. Estadual - BA - DOE - 17 fev 2021
Decreto Nº 33939 DE 20/02/2021 Altera o Decreto nº 33.936, de 17 de fevereiro de 2021, e dá outras providências. Estadual - CE - DOE - 20 fev 2021
Decreto Nº 47817 DE 19/02/2021 Regulamenta a cobrança de preço público por uso de espaço público pelos Operadores Credenciados (OTTCs) do Sistema de Mobilidade Ativa Compartilhado (SMAC). Estadual - DF - DOE - 19 fev 2021
Portaria SEMOB Nº 28 DE 28/01/2021 Estabelece o modo como se dará o fluxo de informações sobre os dados de origem e destino e quantidade de viagens e trabalhadores que prestam serviço por aplicativos, de que trata o § 3º do art. 15 do Decreto nº 41.484/2020 . Estadual - DF - DOE - 22 fev 2021
Resolução Administrativa GABIN Nº 28 DE 23/12/2020 Rep. - Altera a redação do Anexo 4.19 do Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto 19.714, de 10 de julho de 2003, que trata da substituição tributária das operações com tintas, vernizes e outras mercadorias da indústria química. Estadual - MA - DOE - 18 fev 2021

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