Edital de Justificativa DPS Nº 2 DE 22/02/2021

Informa que os contribuintes cujas justificativas de não entrega de arquivo foram deferidas, poderão transmitir, através da internet, os arquivos EFD-ICMS/IPI (SPED) referentes ao período de 01/2021.

Estadual - PE - DOE - 23 fev 2021

Decreto Nº 55769 DE 22/02/2021

Fica alterado o Decreto nº 55.764, de 20 de fevereiro de 2021, que institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.

Estadual - RS - DOE - 22 fev 2021

Decreto Nº 55768 DE 22/02/2021

Altera o Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências.

Estadual - RS - DOE - 22 fev 2021

Decreto Nº 55767 DE 22/02/2021

Fica alterado o Decreto nº 55.465, de 05 de setembro de 2020, que estabelece as normas aplicáveis às instituições e estabelecimentos de ensino situados no território do Estado do Rio Grande do Sul, conforme as medidas de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) de que trata o Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado e dá outras providências.

Estadual - RS - DOE - 22 fev 2021

Resolução SFP Nº 9 DE 22/02/2021

Altera a Resolução SFP 26/2020, de 23.03.2020, que dispõe sobre o atendimento ao contribuinte no âmbito das unidades da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (Covid-19).

Estadual - SP - DOE - 23 fev 2021

Resolução SFP Nº 10 DE 22/02/2021

Altera a Resolução SFP 29/2020, de 07.04.2020, que dispõe sobre a adoção de medidas, de caráter temporário e emergencial, no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo - Nota Fiscal Paulista, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Estadual - SP - DOE - 23 fev 2021

Decreto Nº 8085 DE 22/02/2021

Adia para o dia 1º de março de 2021 a próxima classificação do Nível de Risco no âmbito da execução do Pacto Acre Sem COVID; altera os Decretos nºs 7.849, de 1º de fevereiro de 2021 e 5.496, de 20 de março de 2020.

Estadual - AC - DOE - 22 fev 2021

Decreto Nº 563 DE 22/02/2021

Dispõe sobre novas restrições de aglomerações de pessoas de forma mais rígida temporariamente, com a finalidade de reduzir os riscos de transmissão do novo Coronavírus (COVID-19), e adota outras providências.

Estadual - AP - DOE - 22 fev 2021

Declaração de Ineficácia de Consulta COTRI Nº 1 DE 18/02/2021

Estadual - DF - DOE - 23 fev 2021

Lei Nº 11409 DE 19/02/2021

Estabelece as diretrizes e objetivos para a política pública de reinserção da pessoa idosa no mercado de trabalho.

Estadual - MA - DOE - 23 fev 2021