Legislação

Portaria CAT Nº 9 DE 18/02/2021 Altera a Portaria CAT 91/2019, de 27.12.2019, que divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de cerveja e chope, conforme pesquisas elaboradas pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - Fipe e pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino - Fundacte. Estadual - SP - DOE - 19 fev 2021
Portaria CAT Nº 10 DE 18/02/2021 Altera a Portaria CAT 90/2019, de 27.12.2019, que divulga os valores atualizados para base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes, conforme pesquisas elaboradas pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE e pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino - Fundacte. Estadual - SP - DOE - 19 fev 2021
Decreto Nº 4824-R DE 20/02/2021 Altera o Decreto nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020. Estadual - ES - DOE - 20 fev 2021
Portaria SESA Nº 31-R DE 20/02/2021 Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências. Estadual - ES - DOE - 20 fev 2021
Portaria SUTRI Nº 1037 DE 19/02/2021 Altera a Portaria SUTRI nº 827, de 3 de abril de 2019, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS. Estadual - MG - DOE - 20 fev 2021
Decreto Nº 30379 DE 19/02/2021 Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Executivo Estadual. Estadual - RN - DOE - 20 fev 2021
Decreto Nº 55764 DE 20/02/2021 Rep. - Institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. Estadual - RS - DOE - 20 fev 2021
Decreto Nº 55765 DE 20/02/2021 Altera o Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências. Estadual - RS - DOE - 20 fev 2021
Decreto Nº 65529 DE 19/02/2021 Altera o Anexo III do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e institui o Plano São Paulo. Estadual - SP - DOE - 20 fev 2021
Decreto Nº 8077 DE 19/02/2021 Altera o Decreto nº 7.800, de 20 de janeiro de 2021, que dispõe sobre as regras de organização e funcionamento do Comitê de Acompanhamento Especial da COVID-19 - CAECOVID, instituído pelo Decreto nº 5.465, de 16 de março de 2020. Estadual - AC - DOE - 22 fev 2021

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