Legislação

Instrução Normativa SEF Nº 47 DE 07/12/2020 Dispõe sobre o sorteio de prêmios, no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de Alagoas - edição comemorativa do NATAL. Estadual - AL - DOE - 9 dez 2020
Resolução ARSAL Nº 30 DE 07/12/2020 Dispõe sobre as tabelas que compõem a estrutura tarifária da Gás de Alagoas S.A. - ALGÁS. Estadual - AL - DOE - 9 dez 2020
Lei Nº 6744 DE 07/12/2020 Errata - Dispõe sobre a aplicação do Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV no Distrito Federal e dá outras providências. Estadual - DF - DOE - 9 dez 2020
Instrução Normativa DETRAN Nº 955 DE 08/12/2020 Dispõe sobre os critérios para a adesão dos Centros de Formação de Condutores - CFCs, Clínicas Médicas/Psicológicas, Laboratórios para realizar o Exame Toxicológico e Empresas de Sistema de Monitoramento de Aulas Práticas e Teóricas, bem como estabelecer os preços públicos a serem pagos pelo Detran/DF, pelos serviços prestados para a execução do Programa Habilitação Social. Estadual - DF - DOE - 9 dez 2020
Portaria SEL Nº 192 DE 08/12/2020 Ret. - Altera a Portaria nº 160, de 1º de outubro de 2020, que regulamenta as atividades dos esportes náutico e hípico no Distrito Federal. Estadual - DF - DOE - 9 dez 2020
Lei Nº 6744 DE 07/12/2020 Rep. - Dispõe sobre a aplicação do Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV no Distrito Federal e dá outras providências. Estadual - DF - DOE - 9 dez 2020
Decreto Nº 4772-R DE 08/12/2020 Altera o Valor de Referência do Tesouro Estadual - VRTE, para o exercício de 2021. Estadual - ES - DOE - 9 dez 2020
Instrução Normativa GSE Nº 1485 DE 07/12/2020 Altera o prazo previsto na Instrução Normativa nº 155/1994-GSF para pagamento do ICMS. Estadual - GO - DOE - 9 dez 2020
Instrução Normativa GSE Nº 1483 DE 07/12/2020 Altera os prazos previstos na Instrução Normativa nº 155/1994-GSF, de 9 de junho 1994, para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte gerador, distribuidor ou fornecedor de energia elétrica e pelo contribuinte prestador de serviço de telecomunicação. Estadual - GO - DOE - 9 dez 2020
Instrução Normativa GSE Nº 1484 DE 07/12/2020 Altera os prazos previstos na Instrução Normativa nº 155/1994-GSF, para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte Petróleo Brasileiro S.A. Estadual - GO - DOE - 9 dez 2020

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