Legislação

Decreto Nº 810 DE 28/08/2020 Introduz a Alteração 4.128 no RICMS/SC-01. Estadual - SC - DOE - 28 ago 2020
Decreto Nº 809 DE 28/08/2020 Introduz a Alteração 4.145 no RICMS/SC-01. Estadual - SC - DOE - 28 ago 2020
Portaria SES Nº 658 DE 28/08/2020 Altera a Portaria SES nº 592, de 17 de agosto de 2020. Estadual - SC - DOE - 28 ago 2020
Decreto Nº 811 DE 28/08/2020 Introduz as Alterações 4.123 a 4.127 no RICMS/SC-01. Estadual - SC - DOE - 28 ago 2020
Comunicado CAT Nº 12 DE 28/08/2020 Declara as datas fixadas para cumprimento das Obrigações Principais e Acessórias do mês de Setembro de 2020. Estadual - SP - DOE - 29 ago 2020
Portaria SEFAZ Nº 807 DE 28/08/2020 Dispõe sobre os procedimentos relativos à extinção de crédito tributário mediante Dação em Pagamento. Estadual - TO - DOE - 28 ago 2020
Portaria ADEAL Nº 549 DE 28/08/2020 Dispõe sobre o Protocolo Sanitário para as atividades do setor de eventos agropecuários no âmbito do Estado de Alagoas. Estadual - AL - DOE - 31 ago 2020
Portaria DETRAN Nº 781 DE 26/08/2020 Rep. - Altera a Portaria/Detran nº 700/2020, de 30 de julho de 2020, publicada em DOE em 31.07.2020. Estadual - AL - DOE - 31 ago 2020
Decreto Nº 2885 DE 29/08/2020 Prorroga e altera o Decreto 1.497, de 03 de abril de 2020 e seus anexos, alterado pelos Decretos nºs 1.539, de 18 de abril de 2020; 1.616, de 03 de maio de 2020; 1.726, de 15 de maio de 2020; 1.782, de 28 de maio de 2020; 1.809, de 02 de junho de 2020; 1.878, de 12 de junho de 2020, 2.027, de 30 de junho de 2020; 2.164, de 14 de julho de 2020, 2.417, de 31 de julho de 2020 e 2.720 de 14 de agosto de 2020, para manter a quarentena e estabelecer critérios de retomada responsável e gradual das atividades econômicas, obedecendo à realidade epidemiológica e a rede assistencial dos Municípios e do Estado do Amapá, reforçando a continuidade do enfrentamento ao novo Coronavírus-COVID-19, e adota outras providências. Estadual - AP - DOE - 29 ago 2020
Portaria GSEFAZ Nº 271 DE 27/08/2020 MODIFICA a Portaria nº 0044/2013-GSEFAZ, que relaciona os estabelecimentos comerciais importadores autorizados a realizar importações de mercadorias sujeitas à substituição tributária, com o tratamento tributário do "corredor de importação" previsto no art. 1º do Decreto nº 33.084, de 2013. Estadual - AM - DOE - 31 ago 2020

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