Legislação

Decreto Nº 49390 DE 28/08/2020 Altera o Decreto nº 49.055, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Estadual - PE - DOE - 29 ago 2020
Portaria SEE Nº 2761 DE 28/08/2020 Dispõe sobre a retomada dos treinamentos nas modalidades esportivas coletivas, considerando as medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19),. Estadual - PE - DOE - 29 ago 2020
Portaria SEE Nº 2762 DE 28/08/2020 Dispõe sobre a retomada dos treinamentos nas modalidades individuais de lutas, considerando as medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19),. Estadual - PE - DOE - 29 ago 2020
Decreto Nº 55459 DE 28/08/2020 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 31 ago 2020
Instrução Normativa RE Nº 66 DE 31/08/2020 Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98. Estadual - RS - DOE - 31 ago 2020
Instrução Normativa RE Nº 65 DE 31/08/2020 Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998. Estadual - RS - DOE - 31 ago 2020
Instrução Normativa RE Nº 63 DE 31/08/2020 Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998. Estadual - RS - DOE - 31 ago 2020
Instrução Normativa RE Nº 64 DE 31/08/2020 Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998. Estadual - RS - DOE - 31 ago 2020
Portaria SAR Nº 26 DE 28/08/2020 Altera o início da vigência da Portaria SAR nº 16/2020, publicada no DOE/SC em 04.06.2020. Estadual - SC - DOE - 28 ago 2020
Lei Nº 17993 DE 27/08/2020 Dispõe sobre a proibição de inquirir sobre a religião e a orientação sexual de candidatos, em questionários de emprego, admissão ou adesão a empresas públicas ou privadas, sociedades, associações, clubes e afins. Estadual - SC - DOE - 28 ago 2020

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