Legislação

Instrução de Serviço N DETRAN Nº 107 DE 17/07/2020 Dispõe sobre prorrogação da Instrução de Serviço Normativa DETRAN nº 101 de 2020. Estadual - ES - DOE - 20 jul 2020
Portaria SESA Nº 141-R DE 18/07/2020 Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 093-R, de 23 de maio de 2020, e dá outras providências. Estadual - ES - DOE - 18 jul 2020
Portaria SESA Nº 142-R DE 18/07/2020 Altera a Portaria nº 93-R, de 23 de maio de 2020, e a Portaria nº 100-R, de 30 de maio de 2020. Estadual - ES - DOE - 18 jul 2020
Portaria SRE Nº 175 DE 17/07/2020 Estabelece as Regras Gerais de Elaboração e Validação da Declaração Anual do Movimento Econômico Fiscal - DAMEF - e as Regras Gerais de Apuração do Valor Adicionado Fiscal - VAF - dos Contribuintes Optantes pelo Simples Nacional. Estadual - MG - DOE - 18 jul 2020
Resolução SEAB Nº 62 DE 15/07/2020 Divulga o preço médio mensal do leite UHT. Estadual - PR - DOE - 16 jul 2020
Decreto Nº 5184 DE 16/07/2020 Torna sem efeito a revogação do Decreto nº 3.992, de 1º de março de 2012, efetivada pelo Decreto nº 4.168, de 4 de março de 2020. Estadual - PR - DOE - 16 jul 2020
Resolução SEAB Nº 63 DE 15/07/2020 Divulga preços médios para milho e leite-cota. Estadual - PR - DOE - 16 jul 2020
Portaria AGEPAR Nº 18 DE 14/07/2020 Determina a suspensão dos atos e prazos referentes aos procedimentos desta AGEPAR, nos termos - e períodos - contemplados nos dispositivos dos atos normativos estaduais, nos termos que menciona. Estadual - PR - DOE - 16 jul 2020
Decreto Nº 49214 DE 17/07/2020 Altera o Decreto nº 49.055, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Estadual - PE - DOE - 18 jul 2020
Portaria Conjunta SEE/SES Nº 1 DE 17/07/2020 Dispõe sobre o acesso dos profissionais da imprensa aos estádios de futebol durante a realização da última rodada do Campeonato Pernambucano A1, considerando a pandemia do COVID-19. Estadual - PE - DOE - 18 jul 2020

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