Solução de Consulta COTRI Nº 10 DE 16/06/2020

Estadual - DF - DOE - 23 jun 2020

Decreto Nº 40911 DE 24/06/2020

Determina o fechamento da avenida principal às margens do Paranoá Parque, localizada na Região Administrativa do Paranoá - RA VII, para veículos aos domingos e feriados.

Estadual - DF - DOE - 25 jun 2020

Decreto Nº 2289 DE 02/06/2020

Homologa incisos da Cláusula Primeira do Convênio ICMS 22, de 3 de abril de 2020, que prorrogam convênios concessivos de benefícios fiscais dos quais o Distrito Federal é signatário.

Estadual - DF - DOE - 25 jun 2020

Portaria SEFAZ Nº 35- R DE 23/06/2020

Altera o Anexo único da Portaria nº 16-R, de 11 de abril de 2019, que relaciona os produtos sujeitos à substituição tributária com as respectivas Margens de Valor Agregado - MVA.

Estadual - ES - DOE - 25 jun 2020

Portaria SESA Nº 116- R DE 24/06/2020

Dispõe sobre permissão para funcionamento de cinema no formato drive-in.

Estadual - ES - DOE - 25 jun 2020

Decreto Nº 4682 - R DE 24/06/2020

Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

Estadual - ES - DOE - 25 jun 2020

Portaria GABIN Nº 166 DE 18/06/2020

Altera o Anexo III da Portaria 535/2015 - GABIN.

Estadual - MA - DOE - 23 jun 2020

Portaria GABIN Nº 167 DE 18/06/2020

Altera o Anexo III da Portaria 273/2014 - GABIN.

Estadual - MA - DOE - 23 jun 2020

Portaria GABIN Nº 156 DE 04/06/2020

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Estadual - MA - DOE - 23 jun 2020

Portaria GABIN Nº 155 DE 04/06/2020

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Estadual - MA - DOE - 23 jun 2020