Portaria SES Nº 427 DE 22/06/2020

Altera o artigo 4º da Portaria SES Nº 299/2020 , que estabelece normativa geral para a Regulação de acesso às Internações Hospitalares do SUS, inclusive para o atendimento de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) suspeitos/confirmados de COVID-19, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.

Estadual - RS - DOE - 22 jun 2020

Decreto Nº 29776 DE 23/06/2020

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto Estadual nº 13.640, de 13 de novembro de 1997, acresce o Anexo 198, de acordo com as disposições do Convênio ICMS nº 142/2018, de 14 de dezembro de 2018, editado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), e dá outras providências.

Estadual - RN - DOE - 23 jun 2020

Decreto Nº 29775 DE 23/06/2020

Altera o Regulamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), aprovado pelo Decreto Estadual Nº 18773/2005, e dá outras providências.

Estadual - RN - DOE - 23 jun 2020

Comunicado GEFIS Nº 25 DE 23/06/2020

Preço para determinação de Base de Cálculo (Café e Metal) referente ao período de 22.06.2020 a 23.06.2020.

Estadual - RO - DOE - 23 jun 2020

Decreto Nº 13640 DE 13/11/1997

Estadual - RN - DOE - 13 nov 1997

Lei Nº 11154 DE 23/06/2020

Aprova, nas condições que especifica, os Convênios ICMS que arrola, celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 24 jun 2020

Decreto Nº 528 DE 23/06/2020

Altera o Decreto nº 1.331, de 9 de janeiro de 2018, que regulamenta a Lei nº 10.605, de 10 de outubro de 2017, que institui o Domicílio Tributário Eletrônico - DT-e, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 24 jun 2020

Decreto Nº 529 DE 23/06/2020

Renova a validade do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT, altera o Decreto nº 1.563, de 29 de junho de 2018, que regulamenta a Lei nº 10.709, de 28 de junho de 2018, que instituiu o referido Fundo, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 24 jun 2020

Decreto Nº 531 DE 23/06/2020

Em caráter excepcional, estende o prazo de validade de CND/CPEND, nas hipóteses e condições que especifica, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 24 jun 2020

Decreto Nº 530 DE 23/06/2020

Altera o Decreto nº 139, de 14 de junho de 2019, que institui e regulamenta o Programa Nota MT, nos termos da Lei nº 10.893, de 24 de maio de 2019, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 24 jun 2020