Decreto Nº 55322 DE 22/06/2020

Altera o Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências.

Estadual - RS - DOE - 22 jun 2020

Decreto Nº 19040 DE 19/06/2020

Aprova o Protocolo Geral de Recomendações Higienicossanitárias com Enfoque Ocupacional Frente à Pandemia, e dá outras providências.

Estadual - PI - DOE - 19 jun 2020

Decreto Nº 55323 DE 22/06/2020

Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto nº 55.240 , de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual.

Estadual - RS - DOE - 22 jun 2020

Decreto Nº 6111 DE 22/06/2020

Altera o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS, aprovado pelo Decreto 2.912, de 29 de dezembro de 2006.

Estadual - TO - DOE - 22 jun 2020

Portaria IMAC Nº 40 DE 23/06/2020

Dispõe sobre a prorrogação das licenças emitidas pelo Instituto de Meio Ambiente do Acre-IMAC e dá outras providências.

Estadual - AC - DOE - 24 jun 2020

Decreto Nº 19770 DE 23/06/2020

Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.

Estadual - BA - DOE - 24 jun 2020

Resolução CIB Nº 87 DE 23/06/2020

Aprova ad referendum a atualização do Plano Estadual de Contingência para Enfrentamento do novo Coronavírus - SARS nCoV-2 com a inclusão do Centro de Atendimento para o Enfrentamento à COVID 19 como uma das tipologias de serviços de saúde na rede assistencial do Estado da Bahia.

Estadual - BA - DOE - 24 jun 2020

Orientação Tributária. SUTRI/DOLT Nº 2 DE 16/03/2009

Estadual - MG - DOE - 24 set 2009

Orientação Tributária. SUTRI/DOLT Nº 3 DE 16/03/2009

Estadual - MG - DOE - 16 mar 2009

Instrução Normativa SEFAZ Nº 35 DE 04/06/2020

Institui e disciplina o Sistema de Virtualização e Tramitação de Processos Administrativos Eletrônicos (Sistema Tramita) no âmbito da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará.

Estadual - CE - DOE - 23 jun 2020