Legislação

Deliberação ARSESP Nº 997 DE 27/05/2020 Dispõe sobre a atualização do custo do gás e do transporte e sobre as tabelas tarifárias a serem aplicadas pela concessionária de distribuição de gás canalizado Gas Brasiliano Distribuidora Ltda. (GBD). Estadual - SP - DOE - 28 mai 2020
Lei Nº 3674 DE 26/05/2020 Altera a Lei nº 3.385, de 27 de julho de 2018, que dispõe sobre a implementação de medidas de informação e proteção à gestante e parturiente contra a violência obstétrica no Estado do Tocantins. Estadual - TO - DOE - 27 mai 2020
Lei Nº 3671 DE 26/05/2020 Dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta de instrumentos para a verificação de rótulos de produtos comercializados nos supermercados, hipermercados e congêneres no Estado do Tocantins. Estadual - TO - DOE - 27 mai 2020
Lei Nº 3673 DE 26/05/2020 Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito estadual, de avisos com o número do Centro de Valorização da Vida (disque 188). Estadual - TO - DOE - 27 mai 2020
Lei Nº 3670 DE 26/05/2020 Dispõe sobre a inclusão de informações nos documentos de identificação emitidos pelos órgãos e entidades do Estado do Tocantins que especifica e dá outras providências. Estadual - TO - DOE - 27 mai 2020
Deliberação ARSESP Nº 996 DE 27/05/2020 Dispõe sobre o reajuste provisório dos valores das margens máximas, sobre a atualização do custo do gás e do transporte, sobre o repasse das variações do preço do gás e do transporte fixados nas tarifas, sobre o valor do Termo de Ajuste K e sobre as tabelas tarifárias a serem aplicadas pela concessionária de distribuição de gás canalizado Gás Natural São Paulo Sul S.A. (Naturgy). Estadual - SP - DOE - 28 mai 2020
Comunicado CAT Nº 8 DE 27/05/2020 Declara as datas fixadas para cumprimento das Obrigações Principais e Acessórias do mês de Junho de 2020. Estadual - SP - DOE - 28 mai 2020
Deliberação ARSESP Nº 995 DE 27/05/2020 Dispõe sobre o reajuste dos valores das margens máximas, sobre a atualização do custo médio ponderado do gás e do transporte, sobre o repasse das variações do preço do gás e do transporte fixados nas tarifas, sobre a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) e Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição - Específico (TUSD-E) a serem aplicadas no mercado livre, sobre o valor do Termo de Ajuste K e sobre as tabelas tarifárias a serem aplicadas pela concessionária de distribuição de gás canalizado Companhia de Gás de São Paulo - Comgás. Estadual - SP - DOE - 28 mai 2020
Portaria ADAPEC Nº 110 DE 27/05/2020 Prorroga até 15 de junho o calendário oficial da vacinação obrigatória contra Febre Aftosa em todo Estado do Tocantins. Estadual - TO - DOE - 27 mai 2020
Comunicado GEFIS Nº 21 DE 27/05/2020 Preço para determinação de Base de Cálculo (Café e Metal) referente ao período de 25.05.2020 a 31.05.2020. Estadual - RO - DOE - 27 mai 2020

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