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Solução de Consulta COTRI Nº 1 DE 11/02/2020 Estadual - DF - DOE - 14 fev 2020
Ato Declaratório Interpretativo SUREC Nº 1 DE 13/02/2020 Dispõe sobre a interpretação e aplicação dos incisos I e V do art. 3º da Lei nº 5.005 , de 21 de dezembro de 2012, com as alterações trazidas pela Lei nº 6.375, de 12 outubro de 2019. Estadual - DF - DOE - 14 fev 2020
Portaria SINFRA Nº 27 DE 13/02/2020 Restringe a circulação de veículos de carga, Combinações de Veículos de Carga - CVC e Combinações de Transportes de Veículos - CTV e cargas indivisíveis nas Rodovias Estaduais MT 246 e MT 010 nos trechos que especifica. Estadual - MT - DOE - 14 fev 2020
Decreto Nº 373 DE 13/02/2020 Altera o Decreto nº 139, de 14 de junho de 2019, que institui e regulamenta o Programa Nota MT, nos termos da Lei nº 10.893, de 24 de maio de 2019, e dá outras providências. Estadual - MT - DOE - 14 fev 2020
Decreto Nº 371 DE 13/02/2020 Revoga dispositivo do Decreto nº 1.375 , de 3 de junho de 2008, que regulamenta o artigo 4º , inciso II, e o artigo 62, inciso IV, ambos da Lei Complementar nº 233 , de 21 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a Política Florestal do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Estadual - MT - DOE - 14 fev 2020
Decreto Nº 372 DE 13/02/2020 Altera o Decreto nº 155, de 28 de junho de 2019, que dispõe sobre a permissão, em caráter condicional e temporário, para trânsito de bem ou mercadoria, nas hipóteses e condições que especifica, e dá outras providências. Estadual - MT - DOE - 14 fev 2020
Decreto Nº 15368 DE 13/02/2020 Dispõe sobre benefícios fiscais a serem deferidos a estabelecimentos atacadistas, nas modalidades, limites e condições que especifica. Estadual - MS - DOE - 14 fev 2020
Portaria SAT Nº 2736 DE 12/02/2020 Dispõe sobre inclusão dos produtos na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. Estadual - MS - DOE - 14 fev 2020
Decreto Nº 15369 DE 13/02/2020 Altera, acrescenta e revoga dispositivos do Anexo I - Dos Benefícios Fiscais, ao Regulamento do ICMS, e de seus Subanexo I - Máquinas, Aparelhos e Equipamentos Industriais, Subanexo II - Máquinas e Implementos Agrícolas, e Subanexo VIII - Fármacos e Medicamentos destinados a Órgãos da Administração Pública Direta Federal, Estadual e Municipal, ao Anexo I - Dos Benefícios Fiscais. Estadual - MS - DOE - 14 fev 2020
Portaria SAT Nº 2737 DE 12/02/2020 Dispõe sobre a inclusão de produtos, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica. Estadual - MS - DOE - 14 fev 2020

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