Legislação

Lei Nº 11634 DE 11/02/2020 Determina que a rede privada de saúde do Estado da Paraíba ofereça leito separado para mães de natimorto ou com óbito fetal e dá outras providências. Estadual - PB - DOE - 12 fev 2020
Resolução SEAB Nº 13 DE 06/02/2020 Divulga preços médios para milho e leite-cota. Estadual - PR - DOE - 10 fev 2020
Resolução SEAB Nº 12 DE 06/02/2020 Divulga o preço médio mensal do leite UHT. Estadual - PR - DOE - 10 fev 2020
Ato Normativo UNATRI Nº 3 DE 07/02/2020 Altera o Ato Normativo UNATRI nº 25, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica. Estadual - PI - DOE - 10 fev 2020
Ato Normativo UNATRI Nº 4 DE 10/02/2020 Altera o Ato Normativo UNATRI nº 25, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica. Estadual - PI - DOE - 11 fev 2020
Portaria DETRAN Nº 162 DE 12/02/2020 Estabelece procedimentos para o permissionamento não oneroso de empresas credenciadas pelo DENATRAN, para fins de implantação de sistema que permita aos proprietários de veículos a contratação de parcelamento de multas e outros débitos incidentes sobre veículos com o uso de cartão de crédito e débito e dá outras providências. Estadual - RO - DOE - 12 fev 2020
Resolução AGERO Nº 47 DE 10/02/2020 Dispõe sobre o serviço público de transporte alternativo rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado de Rondônia e dá outras providências. Estadual - RO - DOE - 12 fev 2020
Decreto Nº 15362 DE 12/02/2020 Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 11.176, de 11 de abril de 2003, que institui o Programa de Avanços na Pecuária de Mato Grosso do Sul (Proape), visando à expansão e ao fortalecimento da bovinocultura de corte, da bovinocultura de leite, da suinocultura, da avicultura de corte, da ovinocaprinocultura e da piscicultura; e dá outras providências. Estadual - MS - DOE - 13 fev 2020
Resolução Conjunta SEFAZ/SEMAGRO Nº 83 DE 07/02/2020 Dispõe sobre a operacionalização do Programa de Avanços na Pecuária de Mato Grosso do Sul (PROAPE), instituído pelo Decreto Nº 11176/2003, na parte relativa à suinocultura. Estadual - MS - DOE - 13 fev 2020
Deliberação CA/FUNFAZ Nº 1 DE 11/02/2020 Aprova o Regimento Interno do Conselho Administrativo do Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades Fazendárias (CA/FUNFAZ). Estadual - MS - DOE - 13 fev 2020

Legislações