Legislação

Instrução Normativa RE Nº 9 DE 31/01/2020 Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98. Estadual - RS - DOE - 31 jan 2020
Deliberação ARSESP Nº 960 DE 30/01/2020 Dispõe sobre a aprovação prévia do Contrato Firme Inflexível de Compra e Venda de Gás Natural (intitulado Contrato NMG), a ser celebrado entre Petrobras e COMGÁS. Estadual - SP - DOE - 31 jan 2020
Deliberação ARSESP Nº 961 DE 30/01/2020 Dispõe sobre a aprovação prévia do Contrato Firme Inflexível de Compra e Venda de Gás Natural (intitulado Contrato NMG), a ser celebrado entre Petrobras e GBD. Estadual - SP - DOE - 31 jan 2020
Deliberação ARSESP Nº 963 DE 30/01/2020 Dispõe sobre a autorização de Comercializador de gás canalizado no Estado de São Paulo à QUANTUM ENERGIAS S.A. Estadual - SP - DOE - 31 jan 2020
Portaria CAT Nº 4 DE 30/01/2020 Estabelece a base de cálculo na saída de artefatos de uso doméstico, a que se refere o artigo 313-Z16 do Regulamento do ICMS. Estadual - SP - DOE - 31 jan 2020
Deliberação ARSESP Nº 962 DE 30/01/2020 Dispõe sobre a aprovação prévia do Contrato Firme Inflexível de Compra e Venda de Gás Natural (intitulado Contrato NMG), a ser celebrado entre Petrobras e GNSPS. Estadual - SP - DOE - 31 jan 2020
Instrução Normativa SAT Nº 1 DE 27/01/2020 Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. Estadual - TO - DOE - 30 jan 2020
Instrução Normativa SAT Nº 2 DE 27/01/2020 Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. Estadual - TO - DOE - 30 jan 2020
Instrução Normativa SEFAZ Nº 5 DE 23/01/2020 Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por empresas de ônibus prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do Município de Fortaleza, durante o mês de fevereiro de 2020. Estadual - CE - DOE - 30 jan 2020
Instrução Normativa SEFAZ Nº 7 DE 23/01/2020 Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por empresas operadoras de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, durante o mês de fevereiro de 2020. Estadual - CE - DOE - 30 jan 2020

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