Legislação

Deliberação ARSESP Nº 957 DE 23/01/2020 Aprova o Plano de Adequação Tarifária (PAT) a ser aplicado pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp no Município de Tejupá. Estadual - SP - DOE - 24 jan 2020
Edital AGEFIS Nº 1 DE 22/01/2020 Torna público o aviso de Lançamento da Taxa de Execução de Obras - TEO 2020. Estadual - DF - DOE - 24 jan 2020
Edital AGEFIS Nº 2 DE 22/01/2020 Torna público o aviso de Lançamento da Taxa de Fiscalização de Estabelecimento - TFE 2020. Estadual - DF - DOE - 24 jan 2020
Lei Nº 7343 DE 23/01/2020 Institui Programa de Recuperação de Crédito Tributário de receitas do Poder Judiciário do Estado do Piauí, em favor do Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Estado do Piauí - FERMOJUPI. Estadual - PI - DOE - 23 jan 2020
Comunicado GEFIS Nº 3 DE 23/01/2020 Preço para determinação de Base de Cálculo (Café e Metal) referente ao mês de janeiro de 2020. Estadual - RO - DOE - 23 jan 2020
Portaria SEFAZ Nº 3-R DE 24/01/2020 Altera o Anexo único da Portaria nº 013-R, de 29 de março de 2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF - para os produtos do setor de bebidas quentes. Estadual - ES - DOE - 27 jan 2020
Portaria SEMA Nº 3 DE 10/01/2020 Disciplina os procedimentos para análise e validação do Cadastro Ambiental Rural-CAR, inserido no Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural - SICAR. Estadual - MA - DOE - 21 jan 2020
Portaria GSF/SEFAZ Nº 6 DE 16/01/2020 Torna público e homologa o resultado do Sorteio Especial Natal/2019 nº 005 do Programa Nota MT. Estadual - MT - DOE - 27 jan 2020
Portaria GSF/SEFAZ Nº 4 DE 16/01/2020 Retifica a Portaria nº 213/GSF-SEFAZ/2019, de 26.12.2019 (DOE de 02.01.2020), que torna público e homologa o resultado do Sorteio Mensal Novembro/2019 nº 007 do Programa Nota MT, e dá outras providências. Estadual - MT - DOE - 27 jan 2020
Portaria SUTRI Nº 912 DE 24/01/2020 Altera a Portaria SUTRI nº 904, de 27 de dezembro de 2019, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas. Estadual - MG - DOE - 25 jan 2020

Legislações