Legislação

Resolução CONEDES Nº 1 DE 15/01/2020 Define e estabelece o Valor Venal da Base de Cálculo do preço do Metro Quadrado para venda subsidiada de bens imóveis, por meio do Incentivo Locacional previsto no PRODESIN, conforme a Lei Estadual nº 5.671/1995 e o Decreto nº 38.394/2000. Estadual - AL - DOE - 16 jan 2020
Portaria SEAGRI Nº 1 DE 14/01/2020 Dispõe sobre a atualização dos valores de multas previstas no art. 111, incisos I a XLIV, do Decreto nº 36.589, de 7 julho de 2015 e Art. 19 , § 2º da Lei nº 5.800 , de 10 de janeiro de 2017. Estadual - DF - DOE - 16 jan 2020
Lei Nº 7335 DE 15/01/2020 Obriga, no Estado do Piauí, as empresas prestadoras de serviços a informarem previamente aos consumidores os dados dos funcionários que executarão os serviços demandados em suas residências ou sedes. Estadual - PI - DOE - 15 jan 2020
Lei Nº 7333 DE 15/01/2020 Concede atendimento prioritário, nos estabelecimentos públicos e privados do Estado, às pessoas portadoras de doenças graves e dá outras providências. Estadual - PI - DOE - 15 jan 2020
Lei Nº 7338 DE 15/01/2020 Cria a Notificação Compulsória dos casos de tentativa de suicídio, atendidos nos estabelecimentos públicos e privados da rede de saúde do Estado do Piauí. Estadual - PI - DOE - 15 jan 2020
Lei Nº 7334 DE 15/01/2020 Concede ao Profissional de Educação Física, Personal Trainer, o acesso gratuito às academias de ginásticas e similares, no âmbito do Estado do Piauí. Estadual - PI - DOE - 15 jan 2020
Lei Nº 7331 DE 15/01/2020 Concede ao Profissional de Educação Física, Personal Trainer, o acesso gratuito às academias de ginásticas e similares, no âmbito do Estado do Piauí. Estadual - PI - DOE - 15 jan 2020
Lei Nº 7337 DE 15/01/2020 Dispõe sobre a obrigatoriedade do registro do grupo sanguíneo e fator RH nos uniformes de todos os alunos matriculados nas escolas das redes pública e privada do Estado do Piauí. Estadual - PI - DOE - 15 jan 2020
Ato Normativo UNATRI Nº 1 DE 14/01/2020 Altera o Ato Normativo UNATRI nº 25/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica. Estadual - PI - DOE - 15 jan 2020
Portaria SVS Nº 261 DE 13/01/2020 Determina a interdição, suspende a venda e uso de produto alimentício, no âmbito do Estado do Rio. Estadual - RJ - DOE - 16 jan 2020

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