Portaria GABIN nº 393 de 22/07/2005

Estadual - MA - DOE - 28 jul 2005

Portaria nº 389 de 25/04/2005

Dispõe sobre a regulamentação dos serviços de atendimento à distância a segmentos específicos da rede de usuários, e concessão do acesso de entidades privadas, profissionais liberais da área médica e psicológica, assim como das entidades de classe a eles inerentes, à Base Estadual de Dados dos Cadastros de Veículos Automotores, Infrações de Trânsito, Candidatos à Habilitação e Condutores de Veículos, através do sistema DETRAN.

Estadual - MA - DOE - 6 mai 2005

Portaria GABIN nº 366 de 11/07/2005

Estadual - MA - DOE - 18 jul 2005

Portaria GABIN nº 349 de 22/06/2005

Estadual - MA - DOE - 25 jun 2005

Portaria GABIN nº 348 de 22/06/2005

Estadual - MA - DOE - 28 jun 2005

Portaria GABIN nº 334 de 03/06/2005

Estadual - MA - DOE - 23 jun 2005

Portaria GABIN nº 276 de 11/05/2005

Estadual - MA - DOE - 16 mai 2005

Portaria GABIN nº 275 de 11/05/2005

Estadual - MA - DOE - 16 mai 2005

Portaria GABIN nº 274 de 11/05/2005

Estadual - MA - DOE - 16 mai 2005

Portaria GABIN nº 258 de 10/05/2005

Aprova nova Tabela de Codificação de Receitas Estaduais do Sistema de Arrecadação Estadual.

Estadual - MA - DOE - 16 mai 2005