Portaria AGED/MA nº 108 de 10/08/2004

Estadual - MA - DOE - 16 ago 2004

Portaria AGED nº 98 de 23/07/2004

Estadual - MA - DOE - 27 jul 2004

Portaria AGED nº 53 de 28/04/2004

Torna obrigatória a revacinação de bovinos e bubalinos.

Estadual - MA - DOE - 3 mai 2004

Portaria AGED/MA nº 52 de 23/04/2004

Disciplina o trânsito intraestadual de produtos e subprodutos de origem animal.

Estadual - MA - DOE - 3 mai 2004

Portaria GABIN nº 42 de 16/02/2004

Alterar a Tabela de Valores de Referência, para fins de cobrança do ICMS, os produtos abaixo discriminados.

Estadual - MA - DOE - 23 fev 2004

Portaria Gabin nº 41 de 16/02/2004

Dispõe sobre o registro de inventário que será entregue pelo contribuinte usuário de sistema eletrônico de processamento de dados juntamente com o arquivo do Convênio 57/95.

Estadual - MA - DOE - 23 fev 2004

Portaria GABIN nº 24 de 11/02/2004

Altera os preços na Tabela de Valores de Referência, para fins de cobrança do ICMS.

Estadual - MA - DOE - 16 fev 2004

Portaria GEMA nº 20 de 20/04/2004

Estadual - MA - DOE - 26 abr 2004

Portaria GABIN nº 15 de 23/01/2004

Dispõe sobre a identificação da origem da exigência do credito tributário para a lavratura do auto de infração.

Estadual - MA - DOE - 30 jan 2004

Portaria SSP nº 8 de 06/07/2004

Altera e fixa horários de funcionamento para os estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas no Município de São Luís e dá outras providências.

Estadual - MA - DOE - 27 jul 2004