Legislação

Lei Nº 8578 DE 13/09/2019 Dispõe sobre a comercialização de artigos de conveniência e a prestação de serviços de menor complexidade em farmácias e drogarias instaladas no Estado de Sergipe, e dá providências correlatas. Estadual - SE - DOE - 18 set 2019
Lei Nº 10940 DE 17/09/2019 Institui normas e critérios para a realização e a fiscalização das atividades esportivas e culturais com a participação das espécies bovina e equina, para garantir o bem-estar dos animais, no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Estadual - MT - DOE - 18 set 2019
Lei Nº 10942 DE 17/09/2019 Cria o Programa Estadual Educativo e de Prevenção de Quedas Acidentais, em especial para a terceira idade. Estadual - MT - DOE - 18 set 2019
Lei Nº 10943 DE 17/09/2019 Dispõe sobre o Catálogo de Arte e Cultura do Estado de Mato Grosso. Estadual - MT - DOE - 18 set 2019
Resolução CEHIDRO Nº 117 DE 12/09/2019 Estabelece o prazo de validade de 05 (cinco) anos para outorga, renovação de outorga e cadastros de captação de uso insignificante de água subterrânea que estão em desacordo com as normas técnicas vigentes relacionadas ao revestimento. Estadual - MT - DOE - 18 set 2019
Lei Nº 10941 DE 17/09/2019 Dispõe sobre a gratuidade de inscrição às pessoas com deficiência em competições esportivas realizadas no Estado de Mato Grosso. (Redação da ementa dada pela Lei Nº 11904 DE 13/09/2022). Estadual - MT - DOE - 18 set 2019
Decreto Nº 308 DE 17/09/2019 Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS-PA, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001, e dá outras providências. Estadual - PA - DOE - 18 set 2019
Portaria SUT Nº 254 DE 11/09/2019 Rep. - Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de setembro de 2019. Estadual - RJ - DOE - 18 set 2019
Comunicado GEFIS Nº 39 DE 16/09/2019 Preço para determinação de Base de Cálculo (Café e Metal), referente ao mês de setembro de 2019. Estadual - RO - DOE - 16 set 2019
Portaria SEFAZ/GSF Nº 138 DE 17/09/2019 Retifica a Portaria nº 136/2019/SEFAZ-MT. Estadual - MT - DOE - 19 set 2019

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