Legislação

Portaria DERAL Nº 28 DE 09/08/2019 Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 05 a 09 de agosto de 2019. Estadual - PR - DOE - 12 ago 2019
Resolução SEAB Nº 77 DE 08/08/2019 Divulga o preço médio mensal do leite UHT. Estadual - PR - DOE - 12 ago 2019
Resolução SEAB Nº 76 DE 08/08/2019 Divulga preços médios para milho e leite-cota. Estadual - PR - DOE - 12 ago 2019
Portaria SUT Nº 248 DE 12/08/2019 Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de agosto de 2019. Estadual - RJ - DOE - 14 ago 2019
Portaria Conjunta SUFIS/SUAF Nº 1 DE 24/07/2019 Ret. - Dispõe sobre os procedimentos contingenciais para a apresentação de declaração, nos termos do Subanexo II do Anexo XIX da Parte II da Resolução nº 720/2014, aplicáveis aos prestadores de serviços de transporte intermunicipal sujeitos aos regimes do artigo 1º do Anexo XIX da Parte II da Resolução nº 720/2014. Estadual - RJ - DOE - 14 ago 2019
Portaria PRES-DETRAN Nº 5700 DE 12/08/2019 Dispõe sobre as normas e rotinas para prestação de serviços volantes, pela divisão de terceiros, permissionários e entidades e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 14 ago 2019
Portaria RE Nº 123 DE 13/08/2019 Torna públicas informações relativas a Sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha. Estadual - RS - DOE - 14 ago 2019
Portaria SEAPI Nº 266 DE 29/07/2019 Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de Produtos de Origem Animal, durante a XVI EXPOMARAU 2019 em MARAU-RS, 08 a 15 de Outubro de 2019. Estadual - RS - DOE - 14 ago 2019
Comunicado GEFIS Nº 34 DE 13/08/2019 Preço para determinação de Base de Cálculo (Café e Metal), referente ao mês de agosto de 2019. Estadual - RO - DOE - 13 ago 2019
Lei Nº 17763 DE 12/08/2019 Reinstitui benefícios fiscais relativos ao ICMS. Estadual - SC - DOE - 13 ago 2019

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