Legislação

Resolução SAR/CEDERURAL Nº 65 DE 30/05/2019 Dispõe sobre Projeto Especial para Melhoramento a Piscicultura. Estadual - SC - DOE - 30 mai 2019
Resolução SAR/CEDERURAL Nº 56 DE 30/05/2019 Dispõe sobre o Projeto Especial Programa Irrigar. Estadual - SC - DOE - 30 mai 2019
Resolução SAR/CEDERURAL Nº 61 DE 30/05/2019 Dispõe sobre o projeto especial de apoio à aquisição de reprodutores bovinos de raça de corte. Estadual - SC - DOE - 30 mai 2019
Resolução CEDERURAL/SAR Nº 66 DE 30/05/2019 Dispõe sobre Projeto Especial de Fomento a Ovinocultura, com apoio à Comercialização de Ovinos para reprodução, em Feiras e Exposições. Estadual - SC - DOE - 30 mai 2019
Decreto Nº 134 DE 29/05/2019 Introduz Alterações 4.037 a 4.039 no RICMS/SC-01 e estabelece outras providências. Estadual - SC - DOE - 30 mai 2019
Resolução SAR/CEDERURAL Nº 64 DE 30/05/2019 Dispõe sobre Projeto Especial de Apoio à Comercialização de Matrizes de Raças Leiteira em Exposições e Feiras Agropecuárias. Estadual - SC - DOE - 30 mai 2019
Resolução SAR/CEDERURAL Nº 62 DE 30/05/2019 Dispõe sobre Projeto Especial de Fomento a Ovinocultura e Caprinocultura, fora de feiras. Estadual - SC - DOE - 30 mai 2019
Resolução SAR/CEDERURAL Nº 63 DE 30/05/2019 Dispõe sobre Projeto Especial de Apoio para Aquisição de Matrizes de Raças Leiteiras fora de feiras. Estadual - SC - DOE - 30 mai 2019
Portaria IMA Nº 138 DE 29/05/2019 Regulamenta o Artigo 40, § 4º da Lei nº 16.283/2013 , referente à renovação auto declaratória eletrônica de Licença Ambiental de Operação (LAO) e Autorização Ambiental (AuA). Estadual - SC - DOE - 30 mai 2019
Resolução SAR/CEDERURAL Nº 67 DE 30/05/2019 Dispõe sobre o Programa Terra Boa - Kit Solo Saudável para ano de 2019. Estadual - SC - DOE - 30 mai 2019

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